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Carneiro aguarda resposta de Montenegro sobre revisão constitucional
Secretário-geral do PS reafirma condições para viabilização do Orçamento de 2027
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou que ainda está à espera da resposta do primeiro-ministro sobre a revisão constitucional, uma das condições que apresentou para a viabilização do Orçamento do Estado para 2027. A declaração foi feita durante uma visita a Benfica, onde Carneiro participou de uma reunião sobre habitação.
Posições sobre a revisão constitucional
Durante o evento, Carneiro foi questionado sobre as declarações de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, que afirmou que os socialistas podem ficar tranquilos, pois os limites materiais da Constituição serão respeitados, mas defendeu uma revisão sem "tabus".
Os limites materiais se referem a princípios fundamentais da Constituição que não podem ser alterados, como a independência, soberania e os direitos dos cidadãos. Carneiro, ao ser questionado, limitou-se a dizer: "Eu tenho exigido, e aguardo pela palavra do primeiro-ministro".
Expectativas do PS
Em agosto, durante a rentrée socialista em Olhão, Carneiro destacou que, além das questões orçamentais, havia "questões vitais" para os socialistas e desafiou Luís Montenegro a se manifestar sobre a revisão constitucional, que deve preservar os valores fundamentais da Constituição.
Ele reiterou que as condições para a discussão do Orçamento do Estado de 2027 dependem da posição do primeiro-ministro. "Nós queremos contribuir para a estabilidade política, mas compete ao Governo garantir as condições para que essa estabilidade responda às necessidades das pessoas", afirmou.
Reuniões e propostas orçamentárias
Questionado sobre se o Governo tem colaborado para essa estabilidade, Carneiro respondeu que ainda não teve acesso ao documento orçamentário. Ele mencionou que deputados do PS se reuniram com o Governo, que fez menções gerais sobre sua proposta orçamentária, mas até o momento não foi apresentada a proposta formal.
Hugo Soares, em coletiva, abordou a posição do PS, afirmando que é prática do PSD respeitar os limites materiais da Constituição e que não há motivos para preocupação nesse sentido. As declarações ocorreram em resposta às exigências do PS em relação à revisão constitucional durante as negociações para o Orçamento do Estado de 2027.
