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Julgamento de ex-autarcas de Montalegre tem sessões agendadas até março de 2027
Orlando Alves e David Teixeira enfrentam diversas acusações em processo que envolve 59 arguidos.
O julgamento do ex-presidente e do ex-vice-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves e David Teixeira, está em andamento no Tribunal de Murça e já possui sessões agendadas até 19 de março de 2027, conforme informou uma fonte judicial.
Acusações e contexto do julgamento
Os ex-autarcas, ambos do PS, foram detidos em outubro de 2022 durante a operação Alquimia e começaram a ser julgados em 17 de abril. O caso envolve 59 arguidos, incluindo 40 pessoas físicas e 19 jurídicas, e abrange uma série de crimes, como prevaricação, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, entre outros.
Após um período de férias judiciais, o julgamento foi retomado em setembro, com sessões ocorrendo semanalmente às quintas e sextas-feiras. A atual fase do processo inclui a oitiva de testemunhas, tendo sido ouvido recentemente José Carvalho de Moura, ex-presidente da Câmara de Montalegre e denunciante do caso.
Testemunhos e defesas
Durante seu depoimento, Carvalho de Moura alegou que houve fracionamento de obras para evitar a realização de concursos públicos e mencionou que David Teixeira teria se beneficiado financeiramente ao longo de seu mandato. No entanto, não apresentou evidências concretas para suas afirmações, o que gerou críticas de defesa.
Ricardo Sá Fernandes, advogado de David Teixeira, argumentou que as declarações de Carvalho de Moura carecem de relevância probatória e sugeriu que há um histórico de rivalidade política entre as partes. Além disso, o advogado solicitou a extração de certidões relacionadas a possíveis irregularidades nos depoimentos de outras testemunhas.
Implicações legais e próximas etapas
As acusações contra os ex-autarcas incluem favorecimento de amigos e familiares em licitações públicas, uso indevido de ajustes diretos e fracionamento de despesas. O Ministério Público alega que esses atos ilícitos ocorreram de 2014 a 2022, em um esquema que envolvia a violação das normas de contratação pública.
O processo continua a se desenrolar e as próximas sessões do julgamento estão programadas, com a expectativa de mais testemunhas e evidências a serem apresentadas, enquanto a defesa busca contestar as alegações feitas contra seus clientes.
