Regras para transporte de animais nos trens de SP são relembradas em outubro

Em homenagem ao Dia Mundial dos Animais, comemorado em 4 de outubro, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo reforça as diretrizes para o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens e estações do sistema de transporte sobre trilhos, além de ônibus intermunicipais. A secretaria é responsável pela implementação e fiscalização das leis que regulam o transporte público estadual.

Diretrizes para o transporte

De acordo com a Lei Estadual nº 16.930/2019, é permitido o transporte de animais que pesem até 10 kg, desde que estejam acondicionados em caixas ou containers apropriados para esse tipo de locomoção. Durante a semana, os deslocamentos devem ser realizados fora dos horários de pico, que são: das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h até meia-noite.

Em situações excepcionais, como procedimentos cirúrgicos agendados, os animais podem ser transportados durante os horários de pico, desde que seja apresentada uma solicitação formal assinada por um médico veterinário.

Regras para finais de semana e cães-guias

Nos sábados, domingos e feriados, o transporte de animais é permitido durante todo o horário de operação, garantindo maior flexibilidade aos tutores. É importante ressaltar que o transporte deve ser realizado de maneira que não comprometa o conforto e a segurança dos demais passageiros.

Além disso, o transporte de cães-guias é autorizado em qualquer dia e horário, assegurando que pessoas com deficiência visual possam contar com o suporte necessário durante suas viagens.

A importância do Dia Mundial dos Animais

O Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, visa promover a conscientização sobre os direitos dos animais. Essa data foi estabelecida em 1931 durante o Congresso de Proteção Animal na Itália, em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o protetor dos animais e da ecologia.

Com informações de Sp