São Paulo -SP
Pge-sp e FGV firmam parceria para modernizar a consultoria jurídica estadual
Projeto busca aprimorar orientações jurídicas e sua aplicação na administração pública de São Paulo.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) está colaborando com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em um projeto de pesquisa que visa modernizar a consultoria jurídica do Estado. A iniciativa, aprovada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), faz parte do Programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD) e tem como objetivo melhorar a produção, interpretação e aplicação das orientações jurídicas fornecidas pela PGE/SP.
Detalhes do projeto
O projeto, intitulado “Orientações da PGE/SP e sua Aplicação pela Gestão Pública Paulista”, será liderado pela professora Vera Monteiro, do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, e terá um período de execução estimado em três anos. Ele foi selecionado entre 32 propostas na quinta chamada do Programa CCD, que visa promover a colaboração entre instituições de pesquisa e órgãos públicos para enfrentar os desafios do Estado.
Objetivos da pesquisa
A pesquisa abordará a formulação das demandas jurídicas pelos gestores públicos e o diálogo com os procuradores, além de examinar como as orientações jurídicas são compreendidas, aplicadas e disseminadas na administração pública. O estudo terá uma abordagem interdisciplinar, unindo conhecimentos de Direito administrativo, gestão pública, estudos organizacionais e comunicação.
Entre as atividades planejadas, está a comparação das percepções da PGE/SP e dos gestores sobre a atuação consultiva, bem como a análise dos fluxos de trabalho e procedimentos para a elaboração das manifestações jurídicas. A pesquisa também buscará identificar dificuldades de comunicação e oportunidades de aprimoramento.
Resultados esperados
O projeto pretende produzir um diagnóstico sobre a utilização das orientações jurídicas, criar uma tipologia de demandas e modalidades de manifestação jurídica, e desenvolver recomendações e ferramentas práticas. Isso inclui indicadores, protocolos de redação e um protótipo de sistema institucional de feedback. Além disso, a iniciativa contará com ações de capacitação e divulgação dos resultados, visando aperfeiçoar o assessoramento jurídico na gestão pública estadual.
A equipe do projeto conta com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Mario Engler Pinto Junior, além dos pesquisadores Yasser Reis Gabriel e Sergio Lima Dias Junior da FGV, e da professora Gabriela Spanghero Lotta da FGV EAESP, juntamente com pesquisadores da PGE/SP e de outras instituições.
Com informações de Sp