Facilita SP amplia número de atividades de baixo risco para 929 e simplifica abertura de e

O governo de São Paulo anunciou a ampliação para 929 atividades de baixo risco que podem ser abertas sem licenciamento prévio, por meio do programa Facilita SP. A iniciativa visa simplificar a formalização de empresas, permitindo que empreendedores realizem o processo de forma mais rápida e eficiente.

Agilidade na formalização

Antes do Facilita SP, a abertura de uma empresa exigia a obtenção de licenças em diferentes órgãos, o que poderia levar meses. Agora, para uma empresa classificada como de baixo risco, o processo se resume a preencher um único formulário online que se comunica automaticamente com todos os órgãos envolvidos. Segundo o contador Guilherme Monteiro, essa mudança trouxe uma significativa agilidade ao processo, reduzindo tanto as etapas quanto os custos envolvidos na formalização.

Classificação de risco

A classificação de risco é crucial para o planejamento de novos negócios, pois ajuda a evitar multas e proporciona maior clareza sobre as exigências legais. O Facilita SP, parte da estratégia de desburocratização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), organiza as categorias de risco, que vão de baixo a alto, de acordo com o potencial impacto de cada atividade econômica.

As atividades de baixo risco, como o comércio de roupas, podem iniciar suas operações imediatamente, enquanto aquelas de médio risco, como salões de beleza, requerem apenas a apresentação de alguns documentos. Já as de alto risco, como postos de combustíveis, necessitam de vistoria prévia antes de iniciar as atividades.

Reconhecimento e adesão

O programa já permitiu a abertura de mais de 84 mil empresas e reduziu o tempo médio para formalização de empresário individual e sociedade limitada de 44 horas para apenas 2 horas e 25 minutos. Além disso, um levantamento recente revelou que todos os 645 municípios de São Paulo possuem normativos que promovem a liberdade econômica, refletindo a adesão total ao Facilita SP.

Recentemente, o programa foi premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria Qualidade Regulatória, destacando sua importância na modernização do ambiente regulatório no estado. A subsecretária de Empreendedorismo e Produtividade da SDE, Amiris de Paula, enfatizou que a classificação de risco permite que o estado concentre suas fiscalizações nas atividades que realmente necessitam de análise detalhada.

Durante a Semana do Empreendedorismo, a SDE promove uma série de iniciativas para apoiar empreendedores em diversas etapas de desenvolvimento de seus negócios, celebrando o Dia do Empreendedor e destacando as ferramentas disponíveis através do Facilita SP.

Com informações de Sp