Municípios de SP têm prazo até 9 de outubro para chamamento sobre resíduos sólidos

Os municípios de São Paulo que buscam melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até o dia 9 de outubro para se inscrever no chamamento público promovido pelo Governo do Estado, em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e o Sebrae-SP. A iniciativa é voltada para as 645 cidades do estado e, nesta primeira fase, irá selecionar 50 municípios que receberão acompanhamento técnico e capacitação.

Objetivos do projeto

O projeto visa auxiliar as prefeituras na identificação de desafios e oportunidades locais, além de desenvolver soluções para uma gestão mais eficaz dos resíduos. Entre os tópicos abordados estão o diagnóstico da gestão municipal, elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação à legislação, organização de contratos e convênios, e a capacitação das equipes técnicas.

Critérios de seleção

Os municípios interessados serão selecionados com base em critérios técnicos estabelecidos no edital. Isso inclui a participação nas Uraes (Unidade Regional de Saneamento Básico) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, além de outros requisitos descritos no chamamento.

A partir do diagnóstico realizado em cada município, o suporte será adaptado às necessidades específicas de cada gestão, considerando as particularidades e desafios locais. Essa abordagem personalizada permitirá que as equipes municipais identifiquem prioridades e desenvolvam soluções adequadas para a gestão de resíduos.

Resultados esperados

Ao final do projeto, os municípios participantes contarão com diagnósticos detalhados, planos de ação e orientações técnicas que visam aprimorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Essa iniciativa também busca fortalecer a capacidade das prefeituras em planejar e implementar políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

Informações sobre os critérios de participação, documentação necessária e cronograma estão disponíveis no edital de chamamento público.

Serviço: Chamamento para capacitação Semil-Sebrae. Período de inscrições: até 9 de outubro. Inscrições: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/

Com informações de Sp