Supremo aumenta pena de homem que atacou ex-namorada com ácido sulfúrico

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu agravar a pena de um homem condenado por tentar matar sua ex-namorada, jogando ácido sulfúrico sobre ela. O caso ocorreu em novembro de 2024, na cidade de Amarante.

Decisão do STJ

Em um acórdão publicado na última quinta-feira, o STJ negou o recurso do réu e atendeu parcialmente ao pedido da vítima. A pena, que anteriormente era de 11 anos, foi elevada para 14 anos, em virtude do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Com isso, a condenação total do agressor, que incluía também violência doméstica, subiu de 12 anos e 10 meses para 16 anos.

Contexto do Crime

O réu, que trabalhava como empregado de mesa em Peso da Régua, no distrito de Vila Real, cometeu o crime motivado pela rejeição ao término da relação. Em abril, ele foi condenado pelo Tribunal de Penafiel após o ataque à ex-namorada, de apenas 23 anos, que resultou em ferimentos graves.

Consequências e Repercussão

A vítima sofreu danos severos devido ao ataque, o que chamou a atenção para a gravidade da violência de gênero. A decisão do STJ reflete um esforço do sistema judiciário em punir severamente casos de violência contra mulheres e em dar voz às vítimas.

A condenação e o agravamento da pena são um sinal de que o judiciário está atento à necessidade de proteger as vítimas e de responsabilizar os agressores em situações de violência doméstica.