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Esposende cria provedor do munícipe para melhorar atendimento à população
Câmara Municipal inicia regulamento para estabelecer figura do Provedor do Munícipe.
A Câmara de Esposende anunciou a criação do Provedor do Munícipe, um novo mecanismo que visa acolher e analisar queixas e sugestões dos cidadãos sobre os serviços municipais. A decisão foi aprovada por unanimidade em uma reunião do executivo municipal.
Objetivos do Provedor do Munícipe
Segundo informações da autarquia, a figura do Provedor do Munícipe terá um papel independente e imparcial, atuando como mediador em conflitos e identificando problemas administrativos. O Provedor não terá poder de decisão executiva, mas será responsável por apresentar recomendações e sugestões para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Medida de transparência e modernização
A criação do Provedor é vista como uma medida para reforçar a transparência administrativa e a proximidade com os cidadãos, além de fortalecer a democracia local. A Câmara de Esposende ressalta que essa iniciativa complementa os esforços de modernização dos serviços municipais, que incluem a digitalização e a desmaterialização de processos.
A autarquia defende que "uma Câmara mais moderna é também uma Câmara que sabe ouvir, responder e, quando necessário, corrigir". Para garantir a participação da população no processo, foi estabelecido um prazo de 10 dias úteis para que cidadãos e entidades interessadas possam se manifestar e apresentar suas contribuições.
As participações devem ser encaminhadas ao presidente da Câmara, a fim de que as sugestões sejam consideradas na elaboração do regulamento que definirá as atribuições e funcionamento do Provedor do Munícipe.
