Projeto de biometano é apresentado em Vila do Conde

A Junta de Freguesia de Tougues, em Vila do Conde, no distrito do Porto, irá realizar uma sessão pública na próxima segunda-feira para discutir um projeto de produção de biometano. A empresa CapWatt, responsável pela iniciativa, estará presente para apresentar detalhes e responder a questionamentos da comunidade.

Objetivos da sessão pública

Conforme informado pela Junta de Freguesia, a sessão ocorrerá à noite no Salão Paroquial de Tougues. O evento visa esclarecer os objetivos e as características do projeto, além de permitir que os moradores expressem suas dúvidas e preocupações diretamente aos responsáveis pela proposta.

Oposição da comunidade

A autarquia destaca que está atenta à manifestação de descontentamento por parte dos moradores, que têm demonstrado oposição ao projeto. A participação da população é considerada essencial para promover um espaço de diálogo e garantir que todos possam acessar as informações necessárias.

Situação do projeto e autorizações necessárias

Em resposta a questionamentos da Lusa, a Câmara de Vila do Conde confirmou o recebimento de um Pedido de Informação Prévia (PIP) que recebeu uma decisão favorável, mas que se limita à análise da viabilidade urbanística do projeto. A Câmara enfatizou que não possui competência para autorizar a atividade de produção de biometano e não ofereceu apoio financeiro ao projeto.

A decisão favorável do PIP se deu porque o projeto atende às normas urbanísticas vigentes e não requer alterações no Plano Diretor Municipal. No entanto, a viabilidade urbanística não equivale ao licenciamento da atividade, que depende de pareceres e autorizações de outras entidades competentes, como a DGEG e a APA.

O que é o biometano?

O biometano é um gás renovável gerado pela purificação do biogás, que se origina da decomposição de materiais orgânicos, como resíduos biodegradáveis. Após o tratamento, ele pode ser utilizado de forma semelhante ao gás natural.

A CapWatt, que lidera o projeto em Tougues, já está envolvida em outras iniciativas de produção desse tipo de gás em Portugal, incluindo uma unidade em Aljustrel, que está em construção e visa transformar subprodutos agroindustriais em biometano, com um investimento estimado em 20 milhões de euros.