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Operação em feira de Vila Real apreende 1.544 peças contrafeitas
Ação conjunta da PSP, ASAE e Autoridade Tributária combate crimes contra a propriedade industrial.
Uma operação realizada nesta manhã na feira semanal de Vila Real resultou na apreensão de 1.544 artigos, como roupas, calçados, malas e cintos, além da identificação de quatro pessoas. A ação foi conduzida pela Polícia de Segurança Pública (PSP), em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Objetivos da operação
A operação faz parte da iniciativa Portugal Sempre Seguro 2026, focando na prevenção e combate ao crime econômico, especialmente na proteção da propriedade industrial. O subintendente Paulo Andrade, comandante da divisão policial da PSP de Vila Real, destacou que a ação foi planejada para ocorrer durante a feira, que se realiza às terças e sextas-feiras.
Resultados da fiscalização
Durante a operação, foram apreendidas peças com um valor estimado de cerca de 40 mil euros, levando a 10 processos-crime relacionados à venda de produtos contrafeitos. Além disso, a AT instaurou dois processos de contraordenação por irregularidades no registro de atividades comerciais.
Os registros da AT indicam infrações do Regime Geral das Infrações Tributárias, incluindo a falta de comunicação do início de atividade de uma coletividade, o que pode resultar em penalidades fiscais. Paulo Andrade expressou satisfação com os resultados, afirmando: “Felizmente tivemos resultados bastante consideráveis.”
Ação estendida ao comércio local
A operação não se limitou à feira, também se estendendo ao centro da cidade, onde foram realizadas fiscalizações em estabelecimentos de restauração. Andrade ressaltou a importância dessas ações para aumentar a segurança e combater fraudes, afirmando que o processo será encaminhado ao Tribunal de Vila Real, e as marcas afetadas serão consultadas.
Ao todo, a operação contou com a participação de 11 policiais, 12 inspetores da ASAE e sete da AT, reforçando o compromisso das autoridades em proteger os direitos de propriedade industrial e garantir a legalidade nas atividades comerciais.