O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou estar com a "consciência totalmente tranquila" em relação ao inquérito instaurado pelo Ministério Público sobre a avaliação dos exames nacionais. O processo foi aberto após uma queixa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Inquérito do Ministério Público
O inquérito foi originado por uma reclamação da Fenprof, que se referiu a casos de folhas de exames desaparecidas e ordens para que professores corrigissem itens com respostas incompletas. A Procuradoria-Geral da República confirmou que a queixa está sendo investigada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Declarações do ministro
Durante a cerimônia de posse da Universidade Técnica do Porto, Fernando Alexandre destacou que a situação não é nova e que os alunos têm mecanismos para reclamar caso se sintam prejudicados. Ele ressaltou que, anualmente, ocorrem reclamações, e que o atual processo de avaliação está ocorrendo com normalidade.
O ministro também abordou as alegações de que alguns professores poderiam ter desobedecido instruções ao corrigir exames. Ele enfatizou que, se algum docente agiu de forma inadequada, poderá enfrentar um processo disciplinar. "Se houve algum professor que fez isso, obviamente terá um processo disciplinar porque incorreu em desobediência", afirmou.
Preparações para o novo ano letivo
Fernando Alexandre trouxe ainda notícias sobre os pagamentos aos professores que trabalharam na correção dos exames. Até a última sexta-feira, cerca de nove mil dos aproximadamente 11 mil professores que corrigiram na primeira fase já haviam recebido seus pagamentos. Ele ressaltou que o início do ano letivo está sendo preparado para garantir tranquilidade nas escolas.
O ministro destacou que o governo está atento à necessidade de substituições devido a aposentadorias e baixas de professores, afirmando que foram fornecidos instrumentos para minimizar a falta de aulas. Contudo, a Fenprof alertou que ainda existem 2.650 horários disponíveis, correspondendo a mais de 50 mil horas de aulas a serem preenchidas.
