Luís Montenegro discursa no Parlamento Europeu sobre orçamento da UE

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, realizará um discurso no Parlamento Europeu em Estrasburgo na próxima terça-feira, às 10h30 (09h30 em Lisboa). Sua participação faz parte de uma série de debates intitulada 'Isto é a Europa', que oferece aos líderes da União Europeia a chance de compartilhar suas visões sobre o futuro do continente.

Debate sobre orçamento da UE

Montenegro será o 16.º chefe de Estado a discursar nesta iniciativa, inaugurada pela presidente da Assembleia Europeia, Roberta Metsola, em janeiro de 2022. O discurso do primeiro-ministro português está cercado de expectativa, pois ocorre em um momento crucial, em que os líderes europeus se preparam para discutir o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE. Um assessor do Partido Popular Europeu (PPE), grupo ao qual pertencem o PSD e o CDS, ressaltou a importância de ouvir as prioridades de Portugal para a Europa, especialmente para um orçamento que busque reforçar segurança, competitividade e coesão.

Questões em pauta

Um dos principais temas da sessão plenária será o orçamento comunitário da UE para o período de 2028 a 2034, atualmente em negociação. Os eurodeputados planejam um debate específico sobre esse assunto na quarta-feira, às 09h00, uma semana antes de uma cimeira em Bruxelas, onde o orçamento será um dos tópicos centrais. A intenção é pressionar os líderes a garantirem um orçamento mais ambicioso, especialmente em um contexto em que alguns países, como Alemanha e Países Baixos, defendem cortes significativos.

Os eurodeputados também devem insistir em um aumento de 10% no orçamento em relação à proposta da Comissão Europeia, bem como na criação de novos recursos próprios, como a taxação de plataformas de jogos online. Outro tema relevante será o aumento do custo de vida, que será debatido na quarta-feira de manhã, com a participação da Comissão Europeia e do Conselho da UE.

Leis e inovações em discussão

Na terça-feira à tarde, o Parlamento discutirá a nova Lei da Habitação a Preços Acessíveis, apresentada pela Comissão Europeia, que estabelece diretrizes para áreas com pressão habitacional. Em relação a votações, os eurodeputados decidirão sobre o projeto-piloto 'AGILE', que visa apoiar startups de defesa com um orçamento de 115 milhões de euros para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, incluindo drones e Inteligência Artificial.