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PSD e PS aprovaram licença parental paga a 100% por até seis meses
Acordo entre os partidos visa ampliar a licença parental com pagamento integral.
O PSD e o PS firmaram um acordo que amplia a licença parental paga a 100% por até seis meses. A proposta, aprovada hoje por um grupo de trabalho parlamentar, visa beneficiar os pais e mães que estão em período de licença.
Detalhes da proposta
Com a nova proposta, a licença parental poderá ser paga integralmente durante os primeiros 150 dias (cinco meses) se não houver partilha entre os progenitores. Se a licença for compartilhada, o período se estende para 180 dias (seis meses).
Próximos passos
O projeto agora segue para análise na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. A aprovação no grupo de trabalho foi completa, em votação indiciária, demonstrando um consenso entre os partidos envolvidos.
Contexto político
Esta iniciativa legislativa resulta de uma proposta de substituição de uma iniciativa de cidadãos apresentada pelo PSD, com o apoio do PS, que optou por não levar sua própria proposta a votação. As demais propostas de partidos foram rejeitadas pelo PSD, com a abstenção do PS.
O avanço dessa proposta reflete um movimento em direção a políticas mais favoráveis à família e à infância, buscando oferecer melhores condições para os novos pais em seu período de licença.