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Câmara de Monção aplica multa de 100 mil euros a empreiteiro por atrasos em obra
Município estuda refinanciamento para requalificação do centro de saúde após incumprimento.
A Câmara Municipal de Monção decidiu rescindir o contrato de requalificação do centro de saúde devido ao incumprimento das obrigações legais por parte do empreiteiro. A informação foi divulgada nesta terça-feira, quando o município revelou que está avaliando com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) a possibilidade de refinanciar a obra.
Problemas com o empreiteiro
Em declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia, António Barbosa, informou que a empreitada, com um custo total de 2,5 milhões de euros e que deveria ter sido iniciada em 2025, não avançou devido a "problemas com o empreiteiro". O contrato, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previa um aporte de 1,34 milhões de euros, quantia que foi perdida pelo não cumprimento do prazo estipulado.
Barbosa destacou que a Câmara já notificou o empreiteiro sobre a multa de mais de 100 mil euros e que a intenção de rescisão do contrato foi aprovada em reunião. "Aguardamos agora o cumprimento dos ‘timings’ processuais para relançar o concurso", acrescentou.
Impacto nos serviços de saúde
Embora a situação tenha gerado atrasos, o presidente enfatizou que não houve impacto nas urgências do centro de saúde, que também atende a população de Melgaço e Valença. A requalificação do centro, adjudicada em junho de 2025, busca ampliar e estruturar a unidade, que atualmente ocupa uma área de 1.754,13 metros quadrados, com uma ampliação prevista de 348,14 metros quadrados.
O objetivo da obra é aumentar a oferta de cuidados de saúde à comunidade, promovendo igualdade de oportunidades no acesso aos serviços de saúde primários. A unidade faz parte da ULSAM, que abrange dois hospitais e 12 centros de saúde, atendendo mais de 244 mil pessoas na região.
Próximos passos
Com a rescisão do contrato, a Câmara de Monção se prepara para buscar alternativas de financiamento e garantir que a requalificação do centro de saúde possa ser retomada o mais breve possível, visando sempre a melhoria dos serviços prestados à população.