BE questiona Comissão Europeia sobre vigilância em mina de Trás-os-Montes

A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins questionou a Comissão Europeia sobre a vigilância privada nas minas de Covas de Barroso. O objetivo é entender quais medidas a entidade europeia pretende adotar para resguardar os "direitos fundamentais" das populações afetadas.

Preocupações com a vigilância

Em um comunicado, Martins manifestou suas preocupações sobre as garantias que a legislação da União Europeia oferece para prevenir práticas de vigilância que possam intimidar as comunidades locais e restringir seus direitos. A eurodeputada também questionou sobre as ações que a Comissão pretende tomar diante das denúncias relacionadas ao projeto da Mina do Barroso, classificado como estratégico pela União Europeia.

Intimidação e controle social

A vigilância constante da aldeia, realizada por uma empresa de segurança privada contratada pela Savannah Resources, responsável pela exploração de lítio, gerou inquietações. Martins destacou que essa situação vai além da proteção da privacidade, pois pode ser uma forma de pressão sobre a comunidade, especialmente quando esta contesta um projeto econômico. Essa prática pode inibir a liberdade de expressão, reunião e manifestação dos moradores.

Mobilização da população

Em resposta a essas preocupações, a associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) iniciou um bloqueio para interromper os trabalhos em uma das áreas de servidão administrativa. O presidente da UDCB, Nélson Gomes, afirmou que a ação busca aumentar a resistência da população frente à falta de diálogo com o governo sobre suas reivindicações.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acionada e informou que identificou 27 pessoas participando do bloqueio, enquanto a empresa decidiu suspender temporariamente os trabalhos. Recentemente, o Ministério do Ambiente havia autorizado uma nova servidão administrativa, permitindo a Savannah acessar terrenos para realizar trabalhos de geotecnia, que foram contestados na Justiça.

Gomes também criticou a inação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que deveriam supervisionar o projeto e não têm respondido às preocupações da comunidade. Ele expressou preocupação com outros projetos mineiros na região, que somam cerca de dez requerimentos de prospecção.