Barcelos aprova taxa turística de 2 euros por estadia

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em sessão realizada hoje, a implementação de uma taxa turística de 2 euros por noite, a ser cobrada em alojamentos do município. A decisão foi aprovada pela maioria dos vereadores, incluindo os sete da coligação PSD-CDS/PP e um do Chega, enquanto os três representantes do PS optaram pela abstenção.

Detalhes da taxa

De acordo com o regulamento, a taxa será aplicada durante todo o ano, com um limite de até sete noites consecutivas por pessoa. Esta cobrança abrangerá as dormidas em diversos tipos de estabelecimentos, como hotéis, aldeamentos turísticos, apartamentos e turismo rural, além de alojamento local.

A taxa incidirá sobre todos os hóspedes com 13 anos ou mais, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência. No entanto, ficaram isentos do pagamento aqueles que se hospedarem por motivos de tratamento médico, pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, estudantes em programas de formação e peregrinos em albergues reconhecidos pelo município.

Crescimento do turismo em Barcelos

O município destacou, na proposta, que a atividade turística em Barcelos tem apresentado um crescimento significativo, com um aumento nas dormidas de 71.949 em 2023 para 77.885 em 2025, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A estimativa é que, em 2025, o número de dormidas possa ultrapassar 120 mil, considerando que apenas uma fração das estruturas de alojamento elegíveis foram contabilizadas.

Esse crescimento, conforme a proposta, indica a necessidade de mecanismos que permitam aos visitantes contribuírem para a valorização e manutenção do território, assegurando que o impacto do turismo seja equilibrado e positivo tanto para os visitantes quanto para os residentes.

Objetivos da taxa

A nova taxa visa financiar a manutenção de infraestruturas públicas, apoiar eventos culturais e turísticos, investir na promoção da cidade e melhorar a sinalização turística. A proposta conclui que os benefícios superam os custos associados e que a taxa permitirá uma repartição justa do esforço financeiro necessário para manter e valorizar o patrimônio local e a oferta turística.

Após a consulta pública, o regulamento agora deverá ser ratificado em Assembleia Municipal antes de entrar em vigor.