António Costa assume papel de negociador do orçamento da União Europeia até 2034

António Costa, presidente do Conselho Europeu, foi designado como o principal negociador do orçamento plurianual da União Europeia (UE) para o período de 2028 a 2034. A decisão ocorre em meio a críticas generalizadas às propostas apresentadas pela presidência irlandesa do Conselho, que sugeriram cortes de 8% em relação ao documento inicial de Bruxelas.

Desafios nas negociações

Fontes ligadas ao processo afirmaram que Costa terá a responsabilidade de conduzir as negociações entre os Estados-membros, buscando um equilíbrio entre as diversas posições. Por um lado, países como Portugal expressaram descontentamento com os cortes e a falta de ambição das prioridades comunitárias. Por outro, os Estados-membros mais frugais, liderados pela Alemanha, consideram as reduções insuficientes.

Ronda de contactos e nova proposta

Nos últimos meses, o presidente do Conselho Europeu realizou contatos com capitais europeias para entender as posições dos governos e identificar divergências. Esse trabalho é fundamental para que Costa possa elaborar uma nova proposta de compromisso, corrigindo os pontos problemáticos da proposta irlandesa. Embora uma data específica para essa nova versão ainda não tenha sido definida, cimeiras estão agendadas para outubro, novembro e dezembro.

Objetivo de acordo até o fim do ano

O objetivo é alcançar um acordo até o final de 2023, permitindo que o próximo orçamento europeu entre em vigor em 1º de janeiro de 2028. No entanto, as eleições espanholas marcadas para novembro podem dificultar o progresso nas negociações, especialmente em uma fase crítica que exige compromissos entre os governos.

Costa deverá gerenciar não apenas as diferenças entre os Estados-membros, mas também o calendário das negociações. Com o suporte técnico da Comissão Europeia, que mantém uma boa relação de trabalho com o Conselho, a expectativa é que se encontre uma solução viável para a alocação de recursos.

A proposta irlandesa de orçamento plurianual para o período de 2028 a 2034 sugere um total de 1,62 trilhões de euros, sem mudanças significativas nas áreas de coesão e agricultura. Portugal, por sua vez, mantém uma alocação de 35,1 bilhões de euros, além de buscar um adicional de 900 milhões de euros para as regiões ultraperiféricas, como Açores e Madeira.

A decisão sobre o financiamento e a ambição das verbas destinadas às regiões ultraperiféricas será influenciada pelo compromisso que António Costa buscará alcançar entre os Estados-membros no próximo orçamento da UE.