Uso de capacete se torna obrigatório para trotinetes e bicicletas elétricas

A Assembleia da República deu um passo importante ao aprovar, na sua fase inicial, a implementação de novas normas de segurança para a micromobilidade elétrica. A proposta estabelece que o uso de capacete será obrigatório para os usuários de bicicletas e trotinetes elétricas, assim como para outros veículos elétricos que sejam considerados semelhantes a velocípedes.

Novas exigências de segurança

Além da obrigatoriedade do capacete, a proposta também inclui novas exigências relacionadas à visibilidade dos usuários durante a circulação noturna ou em situações de baixa visibilidade. Essas medidas visam aumentar a segurança dos condutores e pedestres, contribuindo para a redução de acidentes.

Próximos passos legislativos

Com a aprovação em geral, a proposta seguirá para discussão em comissões, onde poderão ser feitas novas sugestões e ajustes. O debate sobre a micromobilidade elétrica reflete a crescente preocupação com a segurança nas estradas e o aumento do uso de veículos elétricos nas cidades.

Essas novas regras ainda precisarão passar por mais etapas legislativas antes de entrarem em vigor, mas representam um avanço significativo na regulamentação do uso de bicicletas e trotinetes elétricas em todo o país.