Supremo Tribunal confirma condenação de 9 anos e meio para homem por violência doméstica
O Supremo Tribunal de Justiça ratificou a sentença de nove anos e seis meses de prisão para um homem de 59 anos, natural de Barcelos, por crimes de violência doméstica e violação contra sua esposa. A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pelo réu, que contestava a condenação imposta pelo Judicial de Braga.
Detalhes da condenação
O réu, identificado como Vítor, foi considerado culpado por um crime de violência doméstica e sete crimes de violação. Além da pena de prisão, ele deverá indenizar a vítima em 20 mil euros. O Tribunal de Guimarães havia mantido a decisão anterior, levando Vítor a recorrer ao Supremo, alegando a falta de fundamentação na sentença.
Recursos e rejeição
Os juízes do Supremo rejeitaram os argumentos do réu, afirmando que os fatos ocorreram entre junho de 2022 e setembro de 2024, período em que Vítor demonstrou um padrão de comportamento violento e persistente em relação à sua esposa. O tribunal destacou a gravidade dos atos, que ocorreram por mais de dois anos, e a necessidade de uma pena que evite a reincidência.
Atos de violência
O primeiro acórdão, datado de 28 de outubro de 2025, comprovou que Vítor forçava sua esposa a ter relações sexuais. Em um incidente em um parque de campismo, ele a agrediu até que ela desmaiasse, mas ainda assim a obrigou a manter relações sexuais. Desde o início do relacionamento, Vítor apresentava comportamentos agressivos, intensificados por ciúmes e um sentimento possessivo.
Em outra ocasião, enquanto sua esposa estava em um salão de cabeleireiro, Vítor apareceu e a insultou publicamente, levando-a à força para um banheiro, onde tentou consumar atos sexuais. A situação só foi interrompida quando a vítima gritou por ajuda, pedindo à cabeleireira que chamasse a polícia.
Além disso, Vítor ameaçava a vítima, dizendo que faria mal a seus filhos e a seu ex-marido caso ela tentasse terminar o relacionamento. A condenação de Vítor é um reflexo da gravidade dos crimes de violência doméstica e da importância de proteger as vítimas.