Operação da PJ resulta em 39 detenções por fraude fiscal em Braga

A Polícia Judiciária (PJ) prendeu 39 suspeitos envolvidos em crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais, com um prejuízo estimado ao Estado português superior a 150 milhões de euros. A operação, que incluiu buscas em várias regiões do país, teve destaque em Braga.

Inquérito conjunto

A ação faz parte de um inquérito liderado pela Procuradoria Europeia (EPPO) em colaboração com a Administração Tributária e a Guarda Nacional Republicana. A PJ informou que a investigação foca um esquema de fraude fiscal conhecido como "carrossel", que explora vulnerabilidades no regime de IVA durante transações intracomunitárias de bens.

Esquema de fraude

O esquema está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrônicos. Envolvia a movimentação de mercadorias através de uma rede fraudulenta de empresas, incluindo "missing traders", que desaparecem sem cumprir obrigações fiscais. Empresas da cadeia fraudulenta solicitavam reembolso de IVA às autoridades fiscais nacionais.

As investigações, que abrangem duas frentes distintas, resultaram em ações de busca não apenas em Portugal, mas também em países como Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria. O montante patrimonial estimado atinge cerca de 125 milhões de euros em uma das investigações e 30 milhões na outra.

Resultados da operação

Durante as 248 buscas realizadas em diversas localidades, incluindo Porto, Lisboa e Braga, foram detidas 39 pessoas, de nacionalidades portuguesa e estrangeira, com idades entre 30 e 60 anos. A operação mobilizou cerca de 740 agentes da PJ, 212 da Administração Tributária, e 151 da Guarda Nacional Republicana.

Além das detenções, as autoridades realizaram o arresto de 26 propriedades, participação em 18 empresas, 80 veículos, bens de luxo e várias contas bancárias. Quatro veículos de alta cilindrada e quantias significativas em dinheiro também foram apreendidos.

Os detidos serão apresentados ao Tribunal Central de Instrução Criminal para os devidos interrogatórios e definição de medidas de coação.