Ministério da educação afasta 62 professores com condenações graves

O Ministério da Educação anunciou o afastamento preventivo de 62 professores devido a registros criminais considerados incompatíveis com o exercício de funções que envolvem o cuidado de crianças. As condenações incluem crimes graves como abuso sexual, pornografia de menores e violência doméstica.

Motivos do afastamento

Em uma comunicação enviada à agência Lusa, o ministério destacou que em certos casos existem penas acessórias ou medidas de segurança que proíbem o exercício dessas funções. Os afastamentos foram determinados após a identificação de condenações que a legislação considera relevantes para profissionais que trabalham com menores.

Os crimes citados pelo ministério incluem não apenas abuso sexual, mas também aliciamento, maus-tratos e violações da liberdade e autodeterminação sexual. Contudo, o Ministério da Educação não divulga se os professores afastados já estavam lecionando em anos anteriores, citando questões de proteção de dados e privacidade.

Novo mecanismo de verificação

A identificação dos docentes com registros problemáticos foi possível graças à implementação de um novo sistema automático de verificação de registros criminais. Anteriormente, esse processo era realizado manualmente pelas escolas, o que exigia que diretores verificassem individualmente os certificados de centenas de professores.

Com a nova abordagem, a periodicidade da verificação também foi alterada. Antes, a obrigação de checar os registros era anual, mas a validade dos certificados consultados era de apenas 90 dias, resultando em verificações frequentes que agora são simplificadas.

Próximos passos

Após a detecção dos casos, o ministro Fernando Alexandre determinou que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) realizasse uma análise urgente de cada situação. A IGEC será responsável por avaliar a natureza e os efeitos das condenações, incluindo a verificação de possíveis penas acessórias e determinar as consequências que podem incluir demissões.

Esse procedimento será padrão sempre que o novo sistema identificar um registro criminal inválido, garantindo assim a segurança e proteção das crianças sob a responsabilidade dos educadores.