Julgamento de advogada de Braga por burla a 22 clientes se aproxima do fim

Após três anos de tramitação, o julgamento de Anabela dos Santos Nogueira, advogada de 39 anos, no Tribunal Judicial de Braga, está chegando ao seu desfecho. A profissional é acusada pelo Ministério Público da prática de 22 crimes de burla qualificada, motivados pela venda de bens imóveis de clientes sem a devida autorização, utilizando procurações e documentos falsificados.

Acusações e valores envolvidos

A acusação afirma que a burla afetou 22 pessoas, a maioria delas portugueses vivendo no exterior, totalizando um montante de 1,064 milhões de euros. O processo envolve Anabela e seu marido, Bruno Nogueira, de 35 anos, um empresário com uma oficina de automóveis. Anabela enfrenta um total de 65 acusações, 22 delas por burla qualificada, enquanto Bruno é indiciado em 52 crimes, incluindo os mesmos 22 por burla qualificada. Ambos também são acusados de falsificação de documentos e de prestar falsas declarações.

O esquema fraudulento

De acordo com a acusação, após deixar a imobiliária Eurolímpica em 2013, Anabela e Bruno planejaram um esquema utilizando informações que obtiveram durante o exercício de suas funções. Anabela, que frequentou o Centro de Estudos Judiciários, aproveitou seus conhecimentos para autenticar assinaturas e acessar diversas plataformas, como registros prediais e tribunais. Entre 2015 e 2017, eles fabricaram procurações que pareciam autenticadas, permitindo a constituição de hipotecas e contratos de compra e venda de imóveis pertencentes a terceiros.

A advogada teria utilizado, sem consentimento, o carimbo de uma colega de profissão, Cremilde Pereira, falsificando sua assinatura para dar maior credibilidade aos documentos. A acusação destaca que, ao utilizar esses documentos fraudulentos, Anabela e Bruno enganaram não apenas seus clientes, mas também notários de várias localidades, colocando em risco a confiança no sistema jurídico.

Reconhecimento e arrependimento

Anabela, ao longo do processo, manifestou arrependimento e atribui suas ações a um período difícil de sua vida. Ela afirmou que tem buscado reparar os danos, fazendo pagamentos a algumas das vítimas. Dentre os casos de burla, destaca-se a venda de dois prédios urbanos, que resultou em um prejuízo de 160 mil euros ao seu cunhado e à mulher deste. A acusação também revela que Anabela prejudicou seu próprio irmão ao não tomar as devidas providências em processos de recuperação de dívidas de uma empresa que ele possuía.

As alegações finais do Ministério Público e da defesa estão agendadas para outubro, marcando um momento crucial para o desfecho deste caso que expõe a fragilidade da confiança nas relações profissionais.