Erro em cálculos de pensões afeta quase 3 mil beneficiários, diz ministra

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou hoje a identificação de um erro na Caixa Geral de Aposentações (CGA) que afetou o cálculo de quase três mil pensões entre maio e agosto deste ano. Os valores pagos a mais precisarão ser devolvidos pelos beneficiários.

Detalhes do erro

Durante a abertura do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) em Aveiro, a ministra informou que a CGA identificou um erro técnico na parametrização da aplicação do regime de pensões, resultando em pagamentos superiores ao permitido por lei. Com essa correção, espera-se que os pensionistas recebam, em média, 93,31 euros a menos por mês.

Devolução dos valores

Maria do Rosário Palma Ramalho esclareceu que, embora seja necessário devolver os valores pagos em excesso, a devolução será realizada de acordo com soluções que serão discutidas com os afetados. "Se se verificar que houve um pagamento indevido, nos termos legais terão que repor, mas as soluções legais serão combinadas com os próprios afetados", afirmou.

A ministra também mencionou que as pessoas afetadas já receberam uma comunicação a respeito do erro e da necessidade de correção, indicando que a CGA já emitiu informações sobre a situação e que a correção será feita de forma adequada.

Contexto e próximos passos

O erro identificado pela CGA se refere a 2.937 pensões, um número significativo que levanta preocupações sobre a precisão dos cálculos realizados. A situação destaca a importância da revisão e controle nos processos de concessão de benefícios sociais, especialmente em tempos em que a proteção social é um tema central nas discussões políticas e sociais.

À medida que o Congresso da CNIS avança, espera-se que a questão da pobreza e proteção social continue a ser debatida, com foco em garantir que os sistemas de apoio sejam justos e eficazes para todos os cidadãos.