E-redes indeniza moradora de Famalicão em 4.100 euros por danos elétricos

A E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A. deverá pagar uma indenização de 4.100 euros a uma residente de Famalicão, após a danificação de dois televisores e um computador. O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu reduzir em mil euros o valor que havia sido determinado anteriormente pela Justiça local.

Entenda o caso

A decisão judicial refere que a redução se deve ao entendimento dos desembargadores de que "não são indemnizáveis os incómodos ou as contrariedades cuja gravidade e consequências sobre a integridade física e/ou psicológica da autora restaram indemonstradas". Assim, os danos morais que haviam sido considerados no julgamento anterior foram desconsiderados.

O que aconteceu

No dia 18 de abril de 2024, ocorreram três interrupções no fornecimento de energia na rede de Média Tensão em áreas próximas à cidade. A terceira interrupção, registrada às 20h38, resultou em uma tentativa de religação que falhou em 0,647 segundos. A E-Redes então decidiu colocar a linha fora de serviço até identificar a falha que ativou as proteções.

Uma equipe de técnicos foi enviada para investigar e descobriu uma avaria em um cabo subterrâneo em Requião. Após isolar o cabo danificado, o fornecimento de energia foi restabelecido para todos os clientes afetados, incluindo a autora, que teve sua energia reativada após 232 minutos.

Danos e despesas

Após o restabelecimento da energia, o computador portátil da autora teve sua bateria danificada, impossibilitando o uso sem ligação direta à fonte de energia. O custo para substituição do equipamento é de aproximadamente 2.990 euros. Além disso, os dois televisores da residência, cada um avaliado em 1.170 euros, também deixaram de funcionar.

A sentença ainda informa que, devido à falta de energia elétrica, a autora precisou levar seus filhos, de 13 e 15 anos, para jantar fora, resultando em um gasto adicional de 30 euros.