Consulta pública para classificação da tourada como Patrimônio Cultural Imaterial

O Instituto Patrimônio Cultural iniciou uma consulta pública para avaliar a inscrição das corridas de touros em Portugal no Inventário Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial. O anúncio foi publicado hoje no Diário da República.

Histórico do processo

Esta consulta pública vem mais de cinco anos após o início do processo, que foi proposto pela Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal. A Direção-Geral do Patrimônio Cultural solicitou aprimoramentos ao pedido em 2022.

Características das corridas de touros

A definição disponível na plataforma MatrizPCI destaca que a Corrida de Toiros é a principal expressão da tauromaquia profissional. Esse evento ocorre em praças de touros autorizadas e supervisionadas por autoridades competentes.

Em Portugal, existem diferentes formatos de corridas de touros, incluindo a 'Corrida de Toiros à Portuguesa', que envolve cavaleiros e forcados, a 'Corrida de Toiros a Pé', que é apenas com matadores de touros, e a 'Corrida de Toiros Mista', que combina vários tipos de participantes.

Além disso, as 'Novilhadas' são eventos onde jovens toureiros em treinamento se apresentam, ainda sem a alternativa de matador. A legislação reconhece outros tipos de espetáculos tauromáquicos, cada um com suas especificidades.

Dados sobre o público e eventos

A consulta pública terá a duração de 30 dias, e o Patrimônio Cultural deverá emitir uma decisão até 120 dias após o término desse período. Em 2025, cerca de 300 mil pessoas assistiram a touradas, um aumento em relação aos 244 mil do ano anterior, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) registrou a autorização de 147 eventos tauromáquicos em 2025, abrangendo 63 municípios. Entretanto, a IGAC observou que o número de espetáculos realizados manteve-se estável em relação ao ano anterior, mas com uma tendência de queda em comparação aos anos passados.

Neste ano, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei visando proibir a participação de menores nos eventos tauromáquicos, enquanto o partido PAN, nas eleições de 2025, propôs a remoção das atividades tauromáquicas da lista de Patrimônio Cultural Imaterial, denunciando o sofrimento animal associado a essas práticas.