Parlamento aprova comissão de inquérito sobre exames nacionais

O Parlamento decidiu hoje criar uma comissão de inquérito para investigar a classificação digital dos exames nacionais, com aprovação da proposta do Bloco de Esquerda. Oito partidos, incluindo o Chega e diversas formações da esquerda, apoiaram a iniciativa, enquanto PSD e CDS-PP manifestaram oposição.

Apoio e oposição no Parlamento

A proposta recebeu apoio da maioria parlamentar, com votos favoráveis da bancada do PS, além do PCP, Livre, BE, PAN e JPP. Por sua vez, a Iniciativa Liberal optou pela abstenção, enquanto os partidos que apoiam o governo, PSD e CDS-PP, se posicionaram contra.

Objetivos da comissão

O Bloco de Esquerda propõe que o inquérito analise as "decisões, contratações e responsabilidades na concepção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026". Além disso, o foco incluirá os efeitos da reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação no processo e suas consequências para alunos, professores e a comunidade educativa.

Os bloquistas afirmam que a integridade e a confiança no sistema público de exames e no acesso ao ensino superior estão comprometidas, não por um acidente, mas por uma série de decisões políticas que precisam ser investigadas. Para isso, defendem a importância de um inquérito parlamentar que possa esclarecer as circunstâncias e responsabilidades envolvidas.

Prazo para a conclusão do inquérito

A proposta estabelece que a comissão de inquérito terá um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos e apresentar suas conclusões.