Mundo
Casa de saúde em Braga reclassifica funcionária como animadora cultural
Decisão do Tribunal da Relação de Guimarães determina nova categoria profissional e indenização.
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou em setembro a decisão do Tribunal do Trabalho de Braga, obrigando o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, responsável pela Casa de Saúde de Nogueiró, a reclassificar uma funcionária de ajudante de ocupação para a categoria de animadora cultural.
Indenização e novas funções
Além da reclassificação, o Instituto também foi condenado a indenizar a trabalhadora, cujo valor será definido posteriormente em execução de sentença. A funcionária reivindica uma quantia de 27.514 euros, acrescida de juros.
No acórdão, os desembargadores destacaram que a categoria profissional deve refletir as funções essenciais que o trabalhador desempenha, mesmo que não inclua todas as atribuições de uma determinada categoria. Assim, deve-se considerar a função que melhor se adeque ao núcleo das atividades exercidas pelo trabalhador.
Histórico da funcionária
A funcionária foi admitida em abril de 2010 como ajudante de ocupação, mas alega que suas funções foram temporárias e que deveria ser classificada como animadora cultural, uma função que oferece uma retribuição maior e um horário de trabalho mais reduzido. Ela busca receber as diferenças salariais e compensação pelas horas extras trabalhadas.
O Instituto se defendeu, argumentando que as funções exercidas pela funcionária se enquadram nas características da categoria atribuída. No entanto, o tribunal, após a audiência de julgamento, decidiu a favor da trabalhadora, determinando a reclassificação e a indenização.
Sobre a Casa de saúde
Fundada em 30 de setembro de 1932, a Casa de Saúde do Bom Jesus tem como missão atender pessoas com perturbações mentais, alinhando-se aos princípios da Congregação. Desde o primeiro internamento, em 6 de dezembro de 1932, a instituição expandiu suas instalações, atualmente contando com seis unidades de internamento, totalizando 385 camas.
Localizada na freguesia de Nogueiró, em Braga, a Casa de Saúde do Bom Jesus busca constantemente atender às necessidades humanas e sociais, além de sua atuação na área da psiquiatria e saúde mental.