Presidente promove apoios para transportes e setor social devido ao aumento dos combustíve

O Presidente da República, António José Seguro, anunciou a promulgação de um decreto-lei que estabelece apoios extraordinários para compensar o aumento dos custos relacionados aos combustíveis. As medidas visam beneficiar os setores de transporte rodoviário de mercadorias e passageiros, táxis, além de associações humanitárias de bombeiros e o setor social.

Apoios financeiros extraordinários

De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência, o Governo decidiu prorrogar até o final do ano um subsídio de 10 cêntimos por litro para o gasóleo profissional. Além disso, foram reeditados apoios específicos para táxis, bombeiros e o setor social, totalizando um pacote de 38 milhões de euros destinado aos setores mais impactados pela alta dos combustíveis.

Medidas e valores dos apoios

Em uma declaração feita no dia 17 de setembro, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou o objetivo de reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis. As novas medidas reativam apoios que já estiveram em vigor entre abril e junho, direcionados a setores vulneráveis, como transporte de mercadorias, táxis e serviços de emergência.

Dos 38 milhões de euros aprovados, 30 milhões serão destinados ao transporte de mercadorias e serviços de pronto-socorro, com apoios que variam entre 118,20 euros e 457,80 euros por veículo, dependendo do peso bruto. Para o transporte público de passageiros, foram designados cinco milhões de euros, prevendo-se um apoio de 420 euros por autocarro.

Os três milhões restantes contemplarão táxis, serviços de bombeiros e o setor social, com valores de 120 euros por táxi, entre 120 e 360 euros por veículo de bombeiros, conforme o tipo, e 600 euros por entidade do setor social, conforme detalhado pelo Governo.

Essas medidas refletem o compromisso do Governo em mitigar os efeitos da alta dos combustíveis e apoiar os setores que enfrentam dificuldades financeiras devido a esse aumento.