Câmara de Vila do Conde se reúne com moradores para discutir projeto de biometano

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, manifestou sua disposição para se reunir com uma comissão de moradores da freguesia de Tougues. O objetivo é esclarecer questões relacionadas ao projeto de produção de biometano que está sendo proposto para a região.

Preocupações da comunidade

Na última terça-feira, antes da Assembleia Municipal, cerca de 30 moradores de Tougues se encontraram com Vítor Costa no Teatro Municipal. Durante o encontro, os residentes expressaram suas preocupações em relação ao projeto e buscaram esclarecimentos sobre o andamento do processo.

Detalhes do projeto

O projeto em questão prevê a instalação de uma unidade para a produção de biometano em Tougues, um gás renovável que é obtido por meio do tratamento e purificação de biogás. O autarca buscou tranquilizar os moradores e convidou uma comissão para uma reunião na Câmara Municipal, onde pretende discutir "o ponto de situação do processo".

Vítor Costa explicou que a decisão favorável da Câmara se deu em relação a um Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre a viabilidade urbanística do projeto. Ele enfatizou que essa aprovação foi uma "obrigação legal", destacando que a Câmara não é a entidade responsável pelo licenciamento do projeto.

Posicionamento da autarquia

O presidente da Câmara reafirmou seu compromisso com os interesses do município e das freguesias, e não com os interesses de empresas específicas. A autarquia já havia esclarecido que não é competente para autorizar a atividade de produção de biometano e que não forneceu apoio financeiro ao projeto.

De acordo com a Câmara, o PIP tinha como única finalidade avaliar a viabilidade urbanística do projeto. A decisão favorável foi baseada na constatação de que o projeto atendia às normas urbanísticas e não exigia alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM), considerando que o terreno se localiza em uma zona industrial.

É importante ressaltar que essa decisão diz respeito exclusivamente à viabilidade urbanística, e não ao licenciamento da atividade de produção de biometano. O projeto ainda depende dos procedimentos e autorizações das entidades competentes.

A discussão sobre o projeto ganhou destaque após a Junta de Freguesia de Tougues ter anunciado uma sessão pública para a apresentação do projeto, que contaria com a participação da empresa CapWatt. No entanto, a sessão foi adiada devido à alta demanda e à falta de condições logísticas para acomodar todos os interessados, e uma nova data ainda será definida.