A Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP) est\u00e1 colaborando com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) em um projeto de pesquisa que visa modernizar a consultoria jur\u00eddica do Estado. A iniciativa, aprovada pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp), faz parte do Programa Centros de Ci\u00eancia para o Desenvolvimento (CCD) e tem como objetivo melhorar a produ\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas fornecidas pela PGE\/SP.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, intitulado \u201cOrienta\u00e7\u00f5es da PGE\/SP e sua Aplica\u00e7\u00e3o pela Gest\u00e3o P\u00fablica Paulista\u201d, ser\u00e1 liderado pela professora Vera Monteiro, do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, e ter\u00e1 um per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o estimado em tr\u00eas anos. Ele foi selecionado entre 32 propostas na quinta chamada do Programa CCD, que visa promover a colabora\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para enfrentar os desafios do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa abordar\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o das demandas jur\u00eddicas pelos gestores p\u00fablicos e o di\u00e1logo com os procuradores, al\u00e9m de examinar como as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas s\u00e3o compreendidas, aplicadas e disseminadas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O estudo ter\u00e1 uma abordagem interdisciplinar, unindo conhecimentos de Direito administrativo, gest\u00e3o p\u00fablica, estudos organizacionais e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atividades planejadas, est\u00e1 a compara\u00e7\u00e3o das percep\u00e7\u00f5es da PGE\/SP e dos gestores sobre a atua\u00e7\u00e3o consultiva, bem como a an\u00e1lise dos fluxos de trabalho e procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. A pesquisa tamb\u00e9m buscar\u00e1 identificar dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o e oportunidades de aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n
O projeto pretende produzir um diagn\u00f3stico sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, criar uma tipologia de demandas e modalidades de manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, e desenvolver recomenda\u00e7\u00f5es e ferramentas pr\u00e1ticas. Isso inclui indicadores, protocolos de reda\u00e7\u00e3o e um prot\u00f3tipo de sistema institucional de feedback. Al\u00e9m disso, a iniciativa contar\u00e1 com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, visando aperfei\u00e7oar o assessoramento jur\u00eddico na gest\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do projeto conta com a participa\u00e7\u00e3o dos professores Carlos Ari Sundfeld e Mario Engler Pinto Junior, al\u00e9m dos pesquisadores Yasser Reis Gabriel e Sergio Lima Dias Junior da FGV, e da professora Gabriela Spanghero Lotta da FGV EAESP, juntamente com pesquisadores da PGE\/SP e de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n