A elei\u00e7\u00e3o da Mesa da Assembleia de Freguesia de Gualtar, em Braga, realizada em 30 de outubro de 2025, foi anulada pelo Tribunal Central do Norte. O Partido Socialista (PS) agora recorre ao Supremo Tribunal Administrativo para contestar essa decis\u00e3o, publicada em setembro.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Nogueira, presidente da Assembleia, comentou a situa\u00e7\u00e3o, afirmando: \u201cVamos recorrer at\u00e9 ao Tribunal Constitucional pois queremos que se fixe na lei qual \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o correta.\u201d Ele ressalta a necessidade de clarificar a diferen\u00e7a entre as normas que regem a elei\u00e7\u00e3o da Mesa em Assembleias Municipais e em Assembleias de Freguesia.<\/p>\n\n\n\n
A anula\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o da Iniciativa Liberal, que havia sido julgada improcedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. O liberal Jos\u00e9 Baptista, membro da Assembleia, afirmou que a decis\u00e3o do Tribunal do Norte valida sua posi\u00e7\u00e3o de que a elei\u00e7\u00e3o da Mesa desrespeitou as normas legais existentes. Ele espera que a nova Mesa da Assembleia cumpra as diretrizes legais, garantindo uma assembleia competente e transparente.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o, houve um empate com seis votos, resultando na escolha do socialista Jo\u00e3o Nogueira como presidente. A elei\u00e7\u00e3o foi realizada tr\u00eas vezes, incluindo uma \u00faltima vota\u00e7\u00e3o uninominal, na qual um voto em branco foi registrado, presumivelmente do membro eleito do Chega. A Lista B, que apresentava Jos\u00e9 Baptista, contestou a decis\u00e3o, argumentando que a interpreta\u00e7\u00e3o da lei pela Mesa foi incorreta, pois a lista vencedora deveria ser a que tivesse candidatos em posi\u00e7\u00f5es mais altas.<\/p>\n\n\n\n
A defesa da autarquia, representada por advogados, sustentou que a interpreta\u00e7\u00e3o da lei foi adequada e respeitou a vontade dos eleitores. Entretanto, a Iniciativa Liberal, em comunicado, afirmou que a decis\u00e3o judicial n\u00e3o requer a repeti\u00e7\u00e3o do ato eleitoral e reafirmou seu compromisso com a legalidade e o funcionamento regular das institui\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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