Em homenagem ao Dia Mundial dos Animais, comemorado em 4 de outubro, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos de S\u00e3o Paulo refor\u00e7a as diretrizes para o transporte de animais dom\u00e9sticos de pequeno porte nos trens e esta\u00e7\u00f5es do sistema de transporte sobre trilhos, al\u00e9m de \u00f4nibus intermunicipais. A secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das leis que regulam o transporte p\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei Estadual n\u00ba 16.930\/2019, \u00e9 permitido o transporte de animais que pesem at\u00e9 10 kg, desde que estejam acondicionados em caixas ou containers apropriados para esse tipo de locomo\u00e7\u00e3o. Durante a semana, os deslocamentos devem ser realizados fora dos hor\u00e1rios de pico, que s\u00e3o: das 4h40 \u00e0s 6h, das 10h \u00e0s 16h e das 19h at\u00e9 meia-noite.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como procedimentos cir\u00fargicos agendados, os animais podem ser transportados durante os hor\u00e1rios de pico, desde que seja apresentada uma solicita\u00e7\u00e3o formal assinada por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Nos s\u00e1bados, domingos e feriados, o transporte de animais \u00e9 permitido durante todo o hor\u00e1rio de opera\u00e7\u00e3o, garantindo maior flexibilidade aos tutores. \u00c9 importante ressaltar que o transporte deve ser realizado de maneira que n\u00e3o comprometa o conforto e a seguran\u00e7a dos demais passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o transporte de c\u00e3es-guias \u00e9 autorizado em qualquer dia e hor\u00e1rio, assegurando que pessoas com defici\u00eancia visual possam contar com o suporte necess\u00e1rio durante suas viagens.<\/p>\n\n\n\n
O Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos animais. Essa data foi estabelecida em 1931 durante o Congresso de Prote\u00e7\u00e3o Animal na It\u00e1lia, em homenagem a S\u00e3o Francisco de Assis, considerado o protetor dos animais e da ecologia.<\/p>\n\n\n