Portugal assegurou uma aloca\u00e7\u00e3o de 35,1 bilh\u00f5es de euros na proposta de or\u00e7amento plurianual da Uni\u00e3o Europeia, apresentada pela presid\u00eancia irlandesa. No entanto, o pa\u00eds reivindica um adicional de pelo menos 900 milh\u00f5es de euros para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, incluindo os A\u00e7ores e a Madeira.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que abrange o per\u00edodo de 2028 a 2034, foi divulgada no dia em que a presid\u00eancia rotativa da UE \u00e9 ocupada pela Irlanda. Segundo uma fonte diplom\u00e1tica portuguesa, a proposta "salvaguarda uma das aspira\u00e7\u00f5es centrais que Portugal tem nesta negocia\u00e7\u00e3o", ao assegurar que o envelope nacional se mantenha equilibrado em rela\u00e7\u00e3o aos outros Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n
O total de 35,1 bilh\u00f5es de euros representa um aumento de aproximadamente 1,6 bilh\u00f5es de euros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta da Comiss\u00e3o Europeia, com foco em refor\u00e7ar a coes\u00e3o. Esse valor se aproxima do que foi apresentado na proposta da presid\u00eancia cipriota da UE, divulgada em junho.<\/p>\n\n\n\n
Portugal deseja que o or\u00e7amento para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas permane\u00e7a em 900 milh\u00f5es de euros, conforme o quadro atual. A fonte diplom\u00e1tica destacou que "as RUP s\u00e3o um ativo geopol\u00edtico da UE". Em setembro, Portugal, Espanha e Fran\u00e7a enviaram uma carta conjunta pedindo que o novo or\u00e7amento mantenha o apoio a essas regi\u00f5es, que enfrentam desafios como o afastamento geogr\u00e1fico e limita\u00e7\u00f5es estruturais.<\/p>\n\n\n\n
A presid\u00eancia irlandesa prop\u00f4s cortes de 8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial da Comiss\u00e3o Europeia, resultando em um or\u00e7amento total de 1,62 trilh\u00f5es de euros, sem altera\u00e7\u00f5es significativas nas \u00e1reas de coes\u00e3o e agricultura. O novo or\u00e7amento representa 1,16% do Rendimento Nacional Bruto da UE, bem abaixo do proposto anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da Irlanda inclui novas fontes de receita que podem gerar at\u00e9 55 bilh\u00f5es de euros por ano, baseadas em receitas do mercado de carbono e impostos especiais. Portugal manifestou disposi\u00e7\u00e3o para discutir essas novas receitas, enfatizando que devem ser "verdadeiramente europeias".<\/p>\n\n\n\n
A proposta revisada da Irlanda ser\u00e1 debatida na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Europeu, onde temas como o pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ser\u00e3o discutidos, definindo prioridades e limites de gastos da UE para o per\u00edodo de 2028 a 2034.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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