O governo de S\u00e3o Paulo anunciou a amplia\u00e7\u00e3o para 929 atividades de baixo risco que podem ser abertas sem licenciamento pr\u00e9vio, por meio do programa Facilita SP. A iniciativa visa simplificar a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas, permitindo que empreendedores realizem o processo de forma mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Antes do Facilita SP, a abertura de uma empresa exigia a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as em diferentes \u00f3rg\u00e3os, o que poderia levar meses. Agora, para uma empresa classificada como de baixo risco, o processo se resume a preencher um \u00fanico formul\u00e1rio online que se comunica automaticamente com todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Segundo o contador Guilherme Monteiro, essa mudan\u00e7a trouxe uma significativa agilidade ao processo, reduzindo tanto as etapas quanto os custos envolvidos na formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o de risco \u00e9 crucial para o planejamento de novos neg\u00f3cios, pois ajuda a evitar multas e proporciona maior clareza sobre as exig\u00eancias legais. O Facilita SP, parte da estrat\u00e9gia de desburocratiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), organiza as categorias de risco, que v\u00e3o de baixo a alto, de acordo com o potencial impacto de cada atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
As atividades de baixo risco, como o com\u00e9rcio de roupas, podem iniciar suas opera\u00e7\u00f5es imediatamente, enquanto aquelas de m\u00e9dio risco, como sal\u00f5es de beleza, requerem apenas a apresenta\u00e7\u00e3o de alguns documentos. J\u00e1 as de alto risco, como postos de combust\u00edveis, necessitam de vistoria pr\u00e9via antes de iniciar as atividades.<\/p>\n\n\n\n
O programa j\u00e1 permitiu a abertura de mais de 84 mil empresas e reduziu o tempo m\u00e9dio para formaliza\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rio individual e sociedade limitada de 44 horas para apenas 2 horas e 25 minutos. Al\u00e9m disso, um levantamento recente revelou que todos os 645 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo possuem normativos que promovem a liberdade econ\u00f4mica, refletindo a ades\u00e3o total ao Facilita SP.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o programa foi premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria Qualidade Regulat\u00f3ria, destacando sua import\u00e2ncia na moderniza\u00e7\u00e3o do ambiente regulat\u00f3rio no estado. A subsecret\u00e1ria de Empreendedorismo e Produtividade da SDE, Amiris de Paula, enfatizou que a classifica\u00e7\u00e3o de risco permite que o estado concentre suas fiscaliza\u00e7\u00f5es nas atividades que realmente necessitam de an\u00e1lise detalhada.<\/p>\n\n\n\n
Durante a Semana do Empreendedorismo, a SDE promove uma s\u00e9rie de iniciativas para apoiar empreendedores em diversas etapas de desenvolvimento de seus neg\u00f3cios, celebrando o Dia do Empreendedor e destacando as ferramentas dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Facilita SP.<\/p>\n\n\n