Lu\u00eds Rufo, que atuou como advogado por tr\u00eas d\u00e9cadas sem ter completado o curso de Direito, foi condenado na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal de Braga. A pena de dez meses de pris\u00e3o foi suspensa por dois anos.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Coletivo decidiu que, ao inv\u00e9s de considerar 141 crimes de usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, houve um \u00fanico crime na forma continuada, resultando em uma pena \u00fanica. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, Rufo ter\u00e1 que indenizar a Ordem dos Advogados em 15 mil euros e pagar cinco mil euros a cada uma de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es sociais de Braga, incluindo os Bombeiros Volunt\u00e1rios. Os ju\u00edzes tamb\u00e9m determinaram que ele est\u00e1 proibido de exercer a advocacia devido \u00e0 falsidade dos documentos apresentados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o, Rufo, de 71 anos, falsificou certid\u00f5es de conclus\u00e3o das disciplinas do curso de licenciatura em Direito, o que lhe permitiu exercer a profiss\u00e3o de advogado. O tribunal destacou que Rufo tinha plena consci\u00eancia da ilegalidade de suas a\u00e7\u00f5es, o que caracterizou sua conduta como culp\u00e1vel. A ju\u00edza-presidente apontou que as declara\u00e7\u00f5es prestadas por Rufo durante o julgamento foram incongruentes e inconsistentes, evidenciando que ele n\u00e3o havia finalizado as disciplinas em nenhuma das institui\u00e7\u00f5es onde esteve matriculado.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico havia solicitado a condena\u00e7\u00e3o de Rufo, enfatizando que ele exerceu a advocacia sem a devida habilita\u00e7\u00e3o legal. Durante o julgamento, Rufo alegou ter completado todas as disciplinas do curso e negou ter falsificado documentos. Ap\u00f3s a senten\u00e7a, ele n\u00e3o respondeu aos questionamentos da imprensa, direcionando os rep\u00f3rteres ao seu advogado, Artur Marques, que afirmou que Rufo est\u00e1 enfrentando problemas de sa\u00fade mental devido ao processo. O advogado anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Rufo, conhecido como o "Rei das Expropria\u00e7\u00f5es" por sua atua\u00e7\u00e3o em diversos processos judiciais, era uma figura conhecida em Braga. Ele tamb\u00e9m foi provedor da Irmandade de Santa Cruz e esteve envolvido em atividades sociais, sendo reconhecido por ajudar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na regi\u00e3o. Rufo, que tem um hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na advocacia, foi investido como Cavaleiro da Ordem dos Templ\u00e1rios em junho de 2014.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal de Braga aplica pena e pro\u00edbe Rufo de exercer advocacia ap\u00f3s falsifica\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":48620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[4159,1841,3293,4871,2000],"class_list":["post-48619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-advocacia","tag-braga","tag-condenacao","tag-falsificacao","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48621,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48619\/revisions\/48621"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}