O presidente da C\u00e2mara de Vila do Conde, V\u00edtor Costa, manifestou sua disposi\u00e7\u00e3o para se reunir com uma comiss\u00e3o de moradores da freguesia de Tougues. O objetivo \u00e9 esclarecer quest\u00f5es relacionadas ao projeto de produ\u00e7\u00e3o de biometano que est\u00e1 sendo proposto para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, antes da Assembleia Municipal, cerca de 30 moradores de Tougues se encontraram com V\u00edtor Costa no Teatro Municipal. Durante o encontro, os residentes expressaram suas preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto e buscaram esclarecimentos sobre o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto em quest\u00e3o prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade para a produ\u00e7\u00e3o de biometano em Tougues, um g\u00e1s renov\u00e1vel que \u00e9 obtido por meio do tratamento e purifica\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s. O autarca buscou tranquilizar os moradores e convidou uma comiss\u00e3o para uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, onde pretende discutir "o ponto de situa\u00e7\u00e3o do processo".<\/p>\n\n\n\n
V\u00edtor Costa explicou que a decis\u00e3o favor\u00e1vel da C\u00e2mara se deu em rela\u00e7\u00e3o a um Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via (PIP) sobre a viabilidade urban\u00edstica do projeto. Ele enfatizou que essa aprova\u00e7\u00e3o foi uma "obriga\u00e7\u00e3o legal", destacando que a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo licenciamento do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara reafirmou seu compromisso com os interesses do munic\u00edpio e das freguesias, e n\u00e3o com os interesses de empresas espec\u00edficas. A autarquia j\u00e1 havia esclarecido que n\u00e3o \u00e9 competente para autorizar a atividade de produ\u00e7\u00e3o de biometano e que n\u00e3o forneceu apoio financeiro ao projeto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a C\u00e2mara, o PIP tinha como \u00fanica finalidade avaliar a viabilidade urban\u00edstica do projeto. A decis\u00e3o favor\u00e1vel foi baseada na constata\u00e7\u00e3o de que o projeto atendia \u00e0s normas urban\u00edsticas e n\u00e3o exigia altera\u00e7\u00f5es ao Plano Diretor Municipal (PDM), considerando que o terreno se localiza em uma zona industrial.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que essa decis\u00e3o diz respeito exclusivamente \u00e0 viabilidade urban\u00edstica, e n\u00e3o ao licenciamento da atividade de produ\u00e7\u00e3o de biometano. O projeto ainda depende dos procedimentos e autoriza\u00e7\u00f5es das entidades competentes.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre o projeto ganhou destaque ap\u00f3s a Junta de Freguesia de Tougues ter anunciado uma sess\u00e3o p\u00fablica para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, que contaria com a participa\u00e7\u00e3o da empresa CapWatt. No entanto, a sess\u00e3o foi adiada devido \u00e0 alta demanda e \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas para acomodar todos os interessados, e uma nova data ainda ser\u00e1 definida.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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