A suspens\u00e3o das obras do mercado municipal de Viana do Castelo, determinada por uma provid\u00eancia cautelar da Associa\u00e7\u00e3o Vian'Acorda, coloca em risco o financiamento do projeto, conforme apontou a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial implica riscos que v\u00e3o al\u00e9m do contrato da obra, afetando diretamente a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o financiada. Isso tamb\u00e9m compromete o cumprimento das metas financeiras estabelecidas pelo Programa Regional Norte 2030, conforme destaca a autarquia em documento enviado ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Vian'Acorda, a provid\u00eancia cautelar foi proposta para proteger os achados arqueol\u00f3gicos descobertos no local onde se localizava o antigo pr\u00e9dio Coutinho. O munic\u00edpio, por sua vez, enfatiza a necessidade urgente de retomar as obras, j\u00e1 que o projeto conta com um financiamento pr\u00f3ximo a 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, explicou que a aus\u00eancia de progresso nas obras pode resultar em cortes no financiamento. Em junho de 2024, a C\u00e2mara j\u00e1 havia aprovado a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de 14 milh\u00f5es de euros para viabilizar quatro obras, incluindo a do novo mercado, que ocupa o espa\u00e7o do antigo pr\u00e9dio demolido em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Nobre alertou para que a paralisa\u00e7\u00e3o pode acarretar custos adicionais, incluindo uma revis\u00e3o de pre\u00e7os que o empreiteiro deve apresentar, estimando esse valor em cerca de 600 mil euros. O munic\u00edpio, que n\u00e3o possui recursos para arcar com esses custos, poder\u00e1 enfrentar ainda mais dificuldades financeiras, especialmente se perder o financiamento devido ao n\u00e3o cumprimento de prazos.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito tamb\u00e9m mencionou o impacto negativo que essa situa\u00e7\u00e3o traz n\u00e3o apenas para as finan\u00e7as p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m para o com\u00e9rcio local, os servi\u00e7os do centro hist\u00f3rico, os produtores agr\u00edcolas e o setor pesqueiro.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do tribunal \u00e9 aguardada com expectativa, j\u00e1 que em casos anteriores o munic\u00edpio enfrentou prazos que variaram entre 30 e 60 dias. Nobre expressou esperan\u00e7a de que a justi\u00e7a considere a racionalidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m ressaltou que a continuidade do processo judicial pode afetar o funcionamento de servi\u00e7os essenciais, como o Patrim\u00f4nio Cultural, que acompanhou o projeto de forma t\u00e9cnica e cient\u00edfica, cumprindo todas as exig\u00eancias da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Por sua parte, a Associa\u00e7\u00e3o Vian'Acorda argumenta que as supostas irregularidades nas escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas acontecem com a coniv\u00eancia de diversas entidades estatais, incluindo a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte, o Minist\u00e9rio da Cultura e o Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
As obras do novo mercado, que haviam sido retomadas em setembro ap\u00f3s uma pausa anterior para interven\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas, est\u00e3o mais uma vez suspensas devido \u00e0 provid\u00eancia cautelar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o judicial cria incertezas sobre a continuidade do novo mercado municipal.<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":48210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[1978,4685,2917,2100,1814],"class_list":["post-48209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-financiamento","tag-mercado-municipal","tag-obras","tag-patrimonio","tag-viana-do-castelo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48211,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48209\/revisions\/48211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}