Os respons\u00e1veis pela Rede de Tribunais de Consumo se reuniram na ter\u00e7a-feira em Braga e destacaram a urgente necessidade de contratar t\u00e9cnicos, juristas e \u00e1rbitros, o que requer um aumento de financiamento. A legisla\u00e7\u00e3o vigente exige que o suporte para essas entidades seja, em sua maioria, p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Viana, Diretor do Centro de Arbitragem de Braga (CIAB), afirmou que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 demonstrou disposi\u00e7\u00e3o para uma reuni\u00e3o em outubro com as entidades envolvidas. O objetivo \u00e9 discutir o andamento dos trabalhos que resultar\u00e3o em uma Estrat\u00e9gia Nacional para a Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Conflitos (RAL), com prazo at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o possibilitou a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para garantir um refor\u00e7o financeiro em 2027. Isso inclui a organiza\u00e7\u00e3o de encontros com diversas entidades respons\u00e1veis, como a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor e as Entidades Reguladoras de Servi\u00e7os P\u00fablicos Essenciais.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorreu no CIAB em Braga e envolveu diretores e administradores dos Tribunais de Consumo da rede de arbitragem nacional. Nos primeiros seis meses de 2026, a rede registrou 9.253 processos de reclama\u00e7\u00e3o, o que representa 85% do total de 2025, que foi de 10.935 processos.<\/p>\n\n\n\n
Esse aumento sugere que, ao final de 2026, o n\u00famero total de processos poder\u00e1 ultrapassar 17.000, marcando um crescimento de, pelo menos, 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2025. Esse aumento \u00e9 visto como um reconhecimento do servi\u00e7o p\u00fablico essencial que essas entidades oferecem.<\/p>\n\n\n\n
Os Tribunais de Consumo atuam na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre consumidores e empresas, incluindo quest\u00f5es relacionadas a compras, servi\u00e7os e reclama\u00e7\u00f5es como faturas excessivas ou produtos n\u00e3o conformes. O crescimento no n\u00famero de processos reflete a necessidade de garantir que os direitos dos consumidores sejam efetivamente respeitados, especialmente em um contexto de crescente conflitualidade social.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entidades ressaltam a urg\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e juristas para atender demanda crescente.<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":47219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[1841,4169,3143,1516,3914],"class_list":["post-47218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-braga","tag-conflitos","tag-consumo","tag-investimento","tag-tribunais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47218"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47218\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47220,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47218\/revisions\/47220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}