Um criador de aves ex\u00f3ticas da freguesia de Ada\u00fafe, em Braga, recorreu ao Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es ap\u00f3s ser condenado a remover 80 aves de um pr\u00e9dio na Rua dos Emigrantes. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m impede que ele reinstale a atividade em um raio de dois quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n
O juiz estabeleceu um prazo de 60 dias para que o criador cumpra a ordem de remo\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impor uma multa de 200 euros por dia em caso de descumprimento. Contudo, ele poder\u00e1 reiniciar sua atividade na mesma propriedade, desde que consiga adaptar as estruturas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos para a vizinhan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o criador solicitou \u00e0 Rela\u00e7\u00e3o que seu recurso fosse suspensivo mediante o pagamento de uma cau\u00e7\u00e3o de 1.500 euros. No entanto, o advogado dos cinco vizinhos reclamantes, Lu\u00eds Correia, argumentou que a cau\u00e7\u00e3o deveria ser de 9.000 euros, o que foi aceito pelo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Os vizinhos alegaram que residem na \u00e1rea h\u00e1 anos e que o barulho gerado pelas aves impacta negativamente sua qualidade de vida. De acordo com eles, as vocaliza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias das aves tornaram-se intensas e aud\u00edveis, afetando seu descanso e bem-estar. O advogado dos reclamantes mencionou que esses ru\u00eddos t\u00eam causado ansiedade e desgaste psicol\u00f3gico nos moradores.<\/p>\n\n\n\n
O criador, por sua vez, defendeu que sua atividade \u00e9 legal e licenciada, afirmando que os pedidos dos vizinhos s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Ele destacou que a propriedade est\u00e1 situada em uma Zona Mista, onde a coexist\u00eancia de atividades residenciais e comerciais \u00e9 permitida, com limites de ru\u00eddo mais flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o criador afirmou que as aves permanecem silenciosas durante a noite e que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias t\u00e9cnicas de que o ru\u00eddo exceda os limites permitidos. Ele expressou disposi\u00e7\u00e3o para implementar medidas que possam mitigar o barulho, mas n\u00e3o apresentou detalhes sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O juiz, em sua senten\u00e7a, questionou a real vontade do criador em adotar medidas de redu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo, uma vez que n\u00e3o havia evid\u00eancias de que tentativas anteriores tivessem sido efetivas. Ele tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de o criador apresentar um plano concreto para reduzir os n\u00edveis de som a um patamar aceit\u00e1vel para os vizinhos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Homem teve que retirar aves ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de vizinhos que reclamam de barulho excessivo.<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":46752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[4047,1841,2939,2044,4048],"class_list":["post-46751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-aves-exoticas","tag-braga","tag-decisao-judicial","tag-ruido","tag-vizinhos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46751"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46753,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46751\/revisions\/46753"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}