Um cidad\u00e3o de Braga ajuizou uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Administrativo solicitando uma indeniza\u00e7\u00e3o de 70 mil euros contra o Munic\u00edpio devido a um acidente ocorrido em uma rua de Celeir\u00f3s. O requerente, Emanuel Ferreira, afirma ter ca\u00eddo em raz\u00e3o de um buraco na via, que caracterizou como "um verdadeiro buraco\/vala transversal na via".<\/p>\n\n\n\n
Na Peti\u00e7\u00e3o Inicial, Ferreira relata que o incidente aconteceu em fevereiro de 2024, por volta das 21h51, quando ele tombou devido \u00e0 "irregularidade do pavimento da Avenida Ponte das Traves". Ele descreveu o estado da via como apresentando "acentuado abatimento estrutural do solo, lajes soltas, fendas profundas e irregularidades severas no betuminoso".<\/p>\n\n\n\n
O cidad\u00e3o afirma que, ao colidir de forma inesperada com o obst\u00e1culo, perdeu o equil\u00edbrio e caiu, resultando em traumatismos em ambos os cotovelos, sendo o direito o mais afetado. Ferreira foi submetido a uma cirurgia no Hospital de Braga em decorr\u00eancia das les\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo seu advogado, Manuel Alves Coelho, o local do acidente estava "desprovido de qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de perigo, luminoso ou de balizamento f\u00edsico" que pudesse alertar sobre o risco. O advogado sustenta que a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da via recai sobre a C\u00e2mara Municipal, que, segundo ele, n\u00e3o cumpriu seus deveres de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, Ferreira apresentou documentos que comprovam as fraturas no \u00famero direito e na tac\u00edcula, exigindo interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas. Posteriormente, ele passou por outra cirurgia no Hospital de S\u00e3o Jo\u00e3o, no Porto, e atualmente enfrenta sequelas que o impedem de exercer sua profiss\u00e3o como projetista\/desenhador.<\/p>\n\n\n\n
Um laudo do Instituto de Medicina Legal atestou uma incapacidade permanente de 24,625%, e Ferreira relata que precisa de ajuda para realizar atividades cotidianas simples, como se vestir e cal\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio, representado pelo advogado Paulo Viana, nega responsabilidade pelo acidente e est\u00e1 se preparando para contestar a a\u00e7\u00e3o. A disputa judicial agora seguir\u00e1 seu curso no Tribunal Administrativo, onde o caso ser\u00e1 analisado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Indiv\u00edduo sofreu acidente em Celeir\u00f3s e alega falta de sinaliza\u00e7\u00e3o de perigo no local.<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":46642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[51],"tags":[1940,1841,3986,2000,3987],"class_list":["post-46641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-acidente","tag-braga","tag-indenizacao","tag-justica","tag-rua-irregular"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46643,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46641\/revisions\/46643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fyno.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}