Um casal de estrangeiros residente em Terras de Bouro, composto por um belga e uma brasileira, ser\u00e1 julgado por suposto aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal. A decis\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es, que rejeitou o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Braga, que pedia a manuten\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o por nove crimes de tr\u00e1fico de pessoas e 11 de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores tamb\u00e9m negaram o recurso de uma das alegadas v\u00edtimas, que afirmou ter trabalhado para o casal, recebendo apenas 300 euros em sete meses. Outras v\u00edtimas teriam recebido cerca de 200 euros por um m\u00eas de trabalho. O ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal apontou que se trata de um \u00fanico crime de aux\u00edlio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal, considerando que as a\u00e7\u00f5es dos arguidos foram motivadas por uma mesma resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso segue para julgamento em tribunal singular e envolve tamb\u00e9m a empresa dos arguidos, a Earthvital, Sociedade Unipessoal, Lda, que \u00e9 acusada do mesmo crime. Em mar\u00e7o de 2025, Alain Corneille foi detido pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria do Porto sob suspeita de promover situa\u00e7\u00f5es de quase escravatura em um empreendimento tur\u00edstico em Terras de Bouro, afetando seis brasileiros, incluindo uma crian\u00e7a. A maioria das v\u00edtimas, totalizando 11, s\u00e3o familiares diretos da arguida.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Corneille ficou preso, enquanto sua esposa, M\u00e1rcia Mendes, permaneceu na B\u00e9lgica. O casal, que viveu entre B\u00e9lgica, Espanha e Portugal, foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de 20 crimes, incluindo os relacionados ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que o casal vivia como se fossem casados desde 2013, explorando diversos im\u00f3veis e realizando atividades de turismo e restaura\u00e7\u00e3o. O magistrado destacou a falta de pagamento regular aos trabalhadores, que inclu\u00eda pagamentos simb\u00f3licos e descontos injustificados para supostas despesas, caracterizando um quadro de explora\u00e7\u00e3o laboral e de servid\u00e3o por d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es de vida das v\u00edtimas eram prec\u00e1rias, com relatos de aus\u00eancia de \u00e1gua quente, eletricidade, e limita\u00e7\u00f5es de acesso ao exterior. Tais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas como ind\u00edcios de sujei\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, conforme argumentou o juiz, ressaltando que a falta de autonomia financeira impedia as v\u00edtimas de abandonar a situa\u00e7\u00e3o, especialmente em um pa\u00eds estrangeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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