O Procon-SP lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es em seu site, voltadas para empresas e profissionais do varejo, com o intuito de esclarecer as regras a serem seguidas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. A iniciativa busca aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia de respeitar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n\n\n\n
Entre os t\u00f3picos abordados est\u00e3o as diretrizes sobre a correta exposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos produtos, os procedimentos adequados nas formas de pagamento e promo\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es e cartazes obrigat\u00f3rios nos estabelecimentos. O Procon-SP tamb\u00e9m detalha como suas equipes realizam as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O site do Procon-SP oferece uma se\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o de fornecedores no Estado de S\u00e3o Paulo. Este servi\u00e7o, ativo desde 2007, fornece informa\u00e7\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es de consumo, incluindo as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078\/90) e leis estaduais que visam proteger os direitos dos consumidores, como as relacionadas ao controle do tabagismo e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de venda de \u00e1lcool para menores.<\/p>\n\n\n\n
Empresas autuadas por descumprimento de legisla\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem acessar informa\u00e7\u00f5es sobre autos de infra\u00e7\u00e3o, prazos para defesa e pagamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel consultar quest\u00f5es referentes \u00e0 nota fiscal paulista e download de placas e sinaliza\u00e7\u00f5es exigidas por lei.<\/p>\n\n\n\n
Os materiais e orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Procon-SP, que pode ser acessado em www.procon.sp.gov.br<\/a>. Para utilizar os servi\u00e7os destinados a fornecedores, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um cadastro com login e senha do governo. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do site.<\/p>\n\n\n