O Minist\u00e9rio da Agricultura e Mar anunciou a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, para terrenos em diversas freguesias dos munic\u00edpios de Arcos de Valdevez e Mon\u00e7\u00e3o. A medida visa a cria\u00e7\u00e3o de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edveis, conforme um despacho publicado recentemente.<\/p>\n\n\n\n
O documento, consultado pela ag\u00eancia Lusa no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, informa que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a constitui\u00e7\u00e3o de uma servid\u00e3o administrativa, fundamental \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da rede prim\u00e1ria de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edveis. Essa rede de defesa contra inc\u00eandios ir\u00e1 abranger 91 parcelas de terrenos.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas afetadas incluem a freguesia de Sistelo, a Uni\u00e3o das Freguesias de Alvora e Loureda, al\u00e9m da Uni\u00e3o das Freguesias de Portela e Extremo, todas localizadas no concelho de Arcos de Valdevez. Em Mon\u00e7\u00e3o, a medida abrange a freguesia de Merufe e a Uni\u00e3o de Freguesias de Anh\u00f5es e Luzio.<\/p>\n\n\n\n
A servid\u00e3o administrativa contempla uma \u00e1rea total de 1.494.487,33 metros quadrados, com uma faixa de 126 metros de largura. O Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos encargos relacionados \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o dessa servid\u00e3o, contando com a cobertura financeira or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
As faixas de gest\u00e3o de combust\u00edveis s\u00e3o consideradas redes de defesa prim\u00e1rias, secund\u00e1rias e terci\u00e1rias, com fun\u00e7\u00f5es essenciais para o combate a inc\u00eandios. Em particular, as faixas que comp\u00f5em a rede prim\u00e1ria t\u00eam o objetivo de reduzir a \u00e1rea percorrida por grandes inc\u00eandios, facilitando uma interven\u00e7\u00e3o direta no combate ao fogo.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o dessa rede de faixas visa estabelecer, em locais estrat\u00e9gicos, condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao combate a inc\u00eandios rurais, com a implanta\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios predominantemente rurais. Essa iniciativa \u00e9 parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para melhorar a gest\u00e3o de riscos e a seguran\u00e7a ambiental na regi\u00e3o do Alto Minho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida abrange terrenos em Arcos de Valdevez e Mon\u00e7\u00e3o para criar faixas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios.<\/p>","protected":false},"author":9,"featured_media":43635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[2091,2090,2092,2022,2093],"class_list":["post-43634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-alto-minho","tag-combustiveis","tag-gestao-ambiental","tag-incendios","tag-utilidade-publica"],"yoast_head":"\n