Portugal garante 35,1 bilhões de euros na proposta orçamentária da UE

Portugal assegurou uma alocação de 35,1 bilhões de euros na proposta de orçamento plurianual da União Europeia, apresentada pela presidência irlandesa. No entanto, o país reivindica um adicional de pelo menos 900 milhões de euros para as regiões ultraperiféricas, incluindo os Açores e a Madeira.

Proposta Orçamentária da Irlanda

A proposta, que abrange o período de 2028 a 2034, foi divulgada no dia em que a presidência rotativa da UE é ocupada pela Irlanda. Segundo uma fonte diplomática portuguesa, a proposta "salvaguarda uma das aspirações centrais que Portugal tem nesta negociação", ao assegurar que o envelope nacional se mantenha equilibrado em relação aos outros Estados-membros.

O total de 35,1 bilhões de euros representa um aumento de aproximadamente 1,6 bilhões de euros em relação à proposta da Comissão Europeia, com foco em reforçar a coesão. Esse valor se aproxima do que foi apresentado na proposta da presidência cipriota da UE, divulgada em junho.

Importância das Regiões Ultraperiféricas

Portugal deseja que o orçamento para as regiões ultraperiféricas permaneça em 900 milhões de euros, conforme o quadro atual. A fonte diplomática destacou que "as RUP são um ativo geopolítico da UE". Em setembro, Portugal, Espanha e França enviaram uma carta conjunta pedindo que o novo orçamento mantenha o apoio a essas regiões, que enfrentam desafios como o afastamento geográfico e limitações estruturais.

A presidência irlandesa propôs cortes de 8% em relação à proposta inicial da Comissão Europeia, resultando em um orçamento total de 1,62 trilhões de euros, sem alterações significativas nas áreas de coesão e agricultura. O novo orçamento representa 1,16% do Rendimento Nacional Bruto da UE, bem abaixo do proposto anteriormente.

Novas Fontes de Receita

A proposta da Irlanda inclui novas fontes de receita que podem gerar até 55 bilhões de euros por ano, baseadas em receitas do mercado de carbono e impostos especiais. Portugal manifestou disposição para discutir essas novas receitas, enfatizando que devem ser "verdadeiramente europeias".

A proposta revisada da Irlanda será debatida na próxima reunião do Conselho Europeu, onde temas como o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) serão discutidos, definindo prioridades e limites de gastos da UE para o período de 2028 a 2034.