Municípios de SP têm até sexta para se inscrever em chamamento de resíduos

Os municípios paulistas têm até esta sexta-feira (9) para se inscreverem no chamamento público voltado para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa é promovida pelo Governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em colaboração com o Sebrae-SP, e está aberta às 645 cidades do estado, com a seleção de 50 delas neste primeiro ciclo.

Objetivos do projeto

O programa visa apoiar as prefeituras na identificação de desafios e oportunidades locais, além de fomentar soluções para a gestão de resíduos. Dentre os tópicos abordados estão o diagnóstico da gestão municipal, a elaboração de planos de trabalho, definição de ações e responsabilidades, adequação à legislação vigente, e capacitação das equipes técnicas.

O apoio será personalizado conforme o diagnóstico de cada município, levando em consideração as necessidades específicas de cada gestão. Isso garantirá que as cidades recebam a orientação adequada para melhorar suas práticas de gestão de resíduos.

Critérios de seleção

A seleção dos municípios será realizada com base em critérios técnicos estabelecidos no edital, incluindo a participação nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) e a pontuação no programa Município VerdeAzul, entre outros critérios definidos no chamamento.

Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, comentou sobre a importância da iniciativa: "A gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios dos municípios. Com essa parceria, estamos oferecendo suporte técnico qualificado para que as cidades possam aprimorar seus sistemas, planejar melhor suas ações e buscar soluções adequadas à realidade de cada território."

Resultados esperados

Ao final do projeto, os municípios participantes terão acesso a diagnósticos, planos de ação e orientações técnicas que auxiliarão na melhoria contínua da gestão de resíduos sólidos urbanos. A proposta é fortalecer a capacidade das prefeituras em planejar e implementar políticas públicas na área, contribuindo para a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.

Mais detalhes sobre os critérios de participação, documentação necessária e cronograma podem ser encontrados no edital de chamamento público.

Serviço: Chamamento para capacitação Semil-Sebrae Período de inscrições: Até 9 de outubro Inscrições: https://semil.sp.gov.br/chamamento-capacitacao-semil-sebrae/

Com informações de Sp