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PAN propõe registo nacional de agressores de animais e criminalização da zoofilia
Iniciativas serão debatidas no Parlamento no Dia do Animal, em 21 de setembro.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) agendou para o próximo dia 21, no Parlamento, o debate de duas propostas significativas: a criação de um registo nacional de agressores de animais e a criminalização da prática de zoofilia em Portugal. Essas iniciativas coincidem com a celebração do Dia do Animal.
Iniciativas para proteção animal
Com a proposta de criminalizar a zoofilia, o PAN busca reforçar a proteção penal dos animais, oferecendo uma resposta mais eficaz aos atos de natureza sexual praticados contra eles. Essa medida visa assegurar que os direitos dos animais sejam melhor resguardados dentro do sistema judicial.
Registo nacional de agressores
A criação do registo nacional de agressores de animais é outra das propostas do PAN. O objetivo é facilitar o acesso de entidades competentes, como associações de proteção animal, a informações sobre condenações e infrações relacionadas a crimes contra animais. Essa iniciativa visa promover a fiscalização, garantir o cumprimento das penas e prevenir a reincidência de maus-tratos.
Medidas adicionais contra o abandono
Além dessas iniciativas, o PAN também planeja apresentar um conjunto de diplomas que visam prevenir e combater o abandono de animais. Entre as propostas estão o apoio às famílias, campanhas de esterilização e medidas dissuasoras, como a perda de pontos na carteira de habilitação para quem abandonar animais na estrada ou em áreas públicas.
Com essas ações, o PAN busca não apenas punir, mas também prevenir situações de violência e abandono, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre humanos e animais.
