Ministro das Finanças descarta redução de IVA nos combustíveis para evitar défice

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que a redução do IVA sobre combustíveis e a isenção do imposto sobre um conjunto de alimentos essenciais, propostas defendidas pelo Chega e pelo PS, podem levar Portugal a um défice em 2027. A declaração foi feita em uma entrevista à agência Lusa durante uma reunião informal de ministros em Dublin.

Impacto das propostas

Miranda Sarmento esclareceu que, para a aprovação das medidas, Chega e PS precisariam votar juntas. Ele destacou que a união das duas forças políticas indicaria uma intenção de provocar um défice no orçamento do país em 2027. O ministro estimou que a implementação das propostas resultaria em um impacto anual de cerca de 2 bilhões de euros, sendo 1,2 bilhões referentes à redução do IVA dos combustíveis e 800 milhões pela isenção do imposto sobre o cabaz alimentar.

Segundo o ministro, o saldo orçamental atual é significativamente inferior a essa quantia, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas. "Não há saldo orçamental desse montante", afirmou, enfatizando que a margem para novas medidas que afetem as contas do Estado é bastante limitada.

Negociações para o Orçamento de 2027

Com a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2027 prevista para até 10 de outubro, o ministro ressaltou a importância de dialogar com todos os partidos da oposição para garantir a viabilização do orçamento. Ele afirmou: "Nós não temos um parceiro preferencial, negociamos com todos", sublinhando que o objetivo é evitar uma nova crise política e a necessidade de operar em duodécimos.

A proposta de orçamento será simples, semelhante aos documentos anteriores, focando nas normas orçamentárias. As medidas que exigirem mudanças legislativas serão apresentadas separadamente, permitindo que os partidos discutam e votem individualmente.

Diante da ausência de uma maioria absoluta, o governo de Luís Montenegro precisará estabelecer acordos com a oposição para garantir a aprovação do orçamento, essencial para a estabilidade econômica do país.