Supremo Tribunal aumenta pena de homem por assaltos em Trás-os-Montes

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu aumentar a pena de um homem que assaltava lojas e pessoas em Chaves, passando de cinco anos e seis meses para sete anos e três meses de prisão. O réu, que possui múltiplas condenações, foi julgado pelo Tribunal de Vila Real.

Histórico criminal e condenações

O homem, que é reincidente, acumulou condenações anteriores, incluindo dois crimes de furto qualificado, um de roubo e dois de extorsão. O acórdão do Supremo revela que ele foi libertado em 12 de março de 2025, após cumprir pena em um estabelecimento prisional, e logo começou a praticar novos delitos.

Crimes cometidos

Entre os atos delituosos, destaca-se um furto em uma peixaria fechada, onde ele forçou a porta e levou uma bicicleta avaliada em 2.500 euros, um computador portátil, uma câmara de vigilância e moedas. Além disso, em 4 de junho, invadiu um armazém e subtraiu tubos de cobre e um saco da marca HILTI, totalizando 2.000 euros.

No dia 6 de junho, o acusado também furtou uma mochila de um carro estacionado, contendo itens que somavam 220 euros. No mesmo dia, ele atacou uma Capela da Santa Casa da Misericórdia de Chaves, usando um ponteiro metálico para quebrar uma caixa de esmolas, de onde retirou pelo menos 5,95 euros.

Agressões e intimidações

O réu não se limitou a furtos, mas também cometeu agressões. No dia 5 de agosto, empurrou uma mulher no chão e roubou seu porta-moedas. Em diversas ocasiões, ele proferiu ameaças a transeuntes, exigindo dinheiro e intimidando as vítimas com frases ameaçadoras como: “Dá cá o dinheiro senão levas nos cornos!”.

A decisão do Supremo Tribunal reflete a gravidade dos atos cometidos pelo réu e a necessidade de uma resposta penal adequada a um padrão de comportamento criminoso que se mostra persistente e ameaçador.