Governo projeta excedente orçamental próximo de zero após devolução de 800 milhões

O Governo estima que as contas públicas deste ano terminarão com um excedente orçamental próximo de zero. A previsão inclui uma devolução total de 800 milhões de euros aos cidadãos, por meio de um suplemento extraordinário aos pensionistas e da redução do Imposto de Renda de Pessoas Singulares (IRS).

Detalhes das medidas

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou a estimativa em declarações à agência Lusa, durante uma reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro. Ele destacou que, com os dados disponíveis até o momento, é possível prever um pequeno excedente orçamental. "Com as contas que temos hoje, assumindo que não há nenhum cataclismo, teremos um pequeno excedente orçamental, próximo de zero", afirmou.

Sarmento explicou que a decisão de devolver 800 milhões de euros aos portugueses foi baseada na evolução das informações econômicas e orçamentais disponíveis em setembro. Desse total, 400 milhões serão destinados aos pensionistas e os outros 400 milhões à redução do IRS para trabalhadores.

Benefícios para a população

A medida que beneficia os pensionistas deve alcançar cerca de dois milhões de pessoas, enquanto a redução do IRS terá um impacto em aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares. O ministro lembrou que iniciativas semelhantes foram implementadas nos anos de 2024 e 2025.

Sarmento também mencionou que a expectativa inicial era de uma situação orçamental mais desafiadora, principalmente devido à execução integral dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que totalizam cerca de dois mil milhões de euros. No entanto, os bons resultados orçamentais projetados para 2025 influenciaram a decisão atual.

Fatores de incerteza

O ministro reconheceu que, apesar dos resultados positivos, novos fatores de incerteza surgiram, como as tempestades que atingiram o país no início do ano e o atual conflito no Irão, que envolve Israel e Estados Unidos. Ele concluiu enfatizando a importância do apoio financeiro, considerando-o "muito, muito significativo".