A importância da coesão territorial para o futuro de Portugal
A conferência "Coesão Territorial em Portugal e com a Europa", realizada no Porto no dia 26 de setembro, trouxe à tona a necessidade de repensar as políticas públicas de desenvolvimento no país. Organizada pela CCDR-N, a discussão focou em como Portugal pode utilizar os fundos europeus de maneira mais eficaz, indo além da simples contabilidade financeira.
Reflexões sobre o futuro das políticas públicas
O evento contou com a presença de Álvaro Santos, presidente da CCDR-N, e de Elisa Ferreira, ex-Comissária Europeia para a Coesão e Reformas. Ambos destacaram a responsabilidade das instituições regionais na implementação das políticas e a importância de um desenvolvimento que não se limite à lógica de financiamento. Essa reflexão é especialmente pertinente à medida que Portugal encerra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e inicia um novo ciclo europeu.
Avaliação dos investimentos e impactos sociais
O término do PRR não é apenas um marco administrativo; ele inicia a avaliação do impacto das mudanças na economia, serviços públicos e qualidade de vida. Embora o prazo para o cumprimento das metas tenha sido até 31 de agosto de 2026, ainda há processos de encerramento e pagamentos finais a serem considerados. É crucial analisar se Portugal realmente utilizou essa oportunidade para corrigir fragilidades estruturais ou apenas seguiu o cronograma.
A mobilização de recursos para áreas como resiliência econômica, transição digital, habitação, saúde e educação é significativa. Contudo, a avaliação do sucesso deve ir além do número de projetos aprovados. É fundamental saber quantas empresas se tornaram mais produtivas e quantas famílias conseguiram habitação digna.
Um olhar crítico sobre o investimento
Elisa Ferreira enfatizou a necessidade de focar na qualidade dos investimentos e no seu impacto social. A verdadeira medida do sucesso deve ser a transformação estrutural, a valorização do trabalho e a redução das desigualdades. Inaugurar infraestrutura sem planejamento adequado para sua utilização e manutenção pode gerar ganhos imediatos, mas compromete o progresso sustentável a longo prazo.
Com o Portugal 2030, surge a chance de corrigir deficiências nas áreas de inovação, habitação e descarbonização, mas isso deve ser acompanhado por uma visão estratégica que evite a repetição de programas anteriores sem inovação.
A Região Norte, apesar de sua forte base industrial e instituições de ensino, enfrenta desafios como desigualdades regionais e pressão habitacional. Uma política de coesão deve reconhecer essas diferenças e adaptar as soluções às necessidades específicas de cada comunidade.
Álvaro Santos reiterou a importância da CCDR-N na gestão dos fundos e na articulação de políticas. O progresso regional exige uma coordenação efetiva entre diversas esferas, como Estado, municípios e sociedade civil. Além disso, ele defendeu um aprofundamento na governação regional, embora reconheça a falta de consenso sobre o tema na agenda política atual.
Concluindo, a conferência deixou claro que o futuro da política europeia deve ser pautado pela ambição e responsabilidade. Os fundos europeus não substituem os recursos nacionais e devem ser utilizados para promover justiça social e equilíbrio demográfico, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a serviços e oportunidades. Para transformar esses recursos em benefícios reais, Portugal precisa de uma política de coesão orientada para o futuro.